Sentença
Município de Santa Inês é condenado a lotar aprovados em concurso de 2016
O município deve impedir a realização de qualquer tipo de anulação administrativa dos atos de nomeação ocorridos naquele ano.
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tjmaJustiça do MA condena Facebook a indenizar mulher que teve conta roubada
A vítima teve a sua conta do Instagram hackeada e utilizada para aplicar o golpe do PIX.
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OportunidadeProvas do concurso do TJMA para técnico judiciário acontecem neste domingo (21)
As provas serão aplicadas nos municípios de São Luís, Imperatriz e Caxias.
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JustiçaTribunal do Júri de São Luís julga 29 réus em julho
As sessões de julgamento ocorrem de segunda a sexta, iniciando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa.
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indenizaçãoJustiça do MA condena Uber por não comprovar conduta imprópria de motorista cancelada
A empresa afirmou que a motorista sofreu denúncias sobre sua conduta durante os deslocamentos, tais como direção perigosa e que, até, teria dormido ao volante.
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CONTRATOS DE REFINANCIAMENTOTJMA determina que instituições financeiras devolvam valores cobrados na pandemia
As instituições financeiras terão que restituir os valores pagos pelos consumidores, além de repararem o dano moral individual dos prejudicados.
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DecisãoJustiça concede liminar e suspende um dos afastamentos da prefeita de Paço do Lumiar
No entanto, a decisão da desembargadora não afeta o afastamento de 50 dias anteriormente determinado pela desembargadora Maria da Graça Amorim.
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tjmaMunicípio de São Luís é condenado a promover melhorias no Hospital da Criança
Para tal cumprimento, o Município recebeu o prazo de seis meses.
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OportunidadeProrrogadas as inscrições para concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão
As inscrições podem ser realizadas até às 16h do próximo dia 7 de junho, exclusivamente pela Internet.
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JustiçaTribunal do Júri de São Luís julga 54 réus em junho
As sessões de julgamento começam logo após o feriado, nesta segunda-feira (3).
