Saidinha
Mais de 800 presos recebem benefício de saída temporária de Páscoa em São Luís
A saidinha tem início a partir de quarta-feira (27) com retorno agendada para o dia 2 de abril.
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CrimeSecretária Judicial da Fazenda Pública é presa acusada de fraude na emissão de alvarás
Lívia Azevedo Veras Dias utilizou o TOKEN do falecido magistrado ex-titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, para expedir os alvarás judiciais.
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FacinhoJustiça determina retorno de prefeito de Cândido Mendes ao cargo
O prefeito estava afastado devido a uma ação popular que o acusa de fraude em um processo licitatório para a construção de uma estrada.
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DecisãoTJMA reconhece constitucionalidade de lei que inclui Corpus Christi como feriado estadual
O dia de Corpus Christi, embora não seja considerado feriado nacional, é estabelecido como ponto facultativo no país.
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Sessão ordináriaCNJ mantém voto secreto para escolha de lista do Quinto Constitucional do TJMA
A decisão do Conselho, por maioria de votos, ocorreu nesta terça-feira (5).
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SentençaJustiça determina anulação da aprovação de condomínio em São Luís
O Município de São Luís, a construtora e a incorporadora devem reparar os danos causados ao ordenamento urbano.
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InauguraçãoCâmara de São Luís abre espaço para oferecer serviços do TJMA e TRE-MA à população
O 1° Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís estará localizado na sede da Câmara, na Rua da Estrela, n.º 257.
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Liminar suspensaTribunal de Justiça anula afastamento de prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, determinou o retorno do prefeito Francisco Júnior (PDT), ao cargo.
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OportunidadeInscrições abertas para 532 vagas de estágio no Tribunal de Justiça do MA
As inscrições são gratuitas e serão exclusivamente online, disponíveis no período de 27 de fevereiro até às 12 horas do dia 5 de março.
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JustiçaTJMA anula julgamento que absolveu acusado de matar pastor em Paço do Lumiar
Foi determinando que o réu seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri.
