Justiça suspende votação da LOA 2024 na Câmara Municipal de São Luís
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do TJMA, acatou medida cautelar interposta pela Prefeitura de São Luís, e determinou a suspensão da sessão extraordinária
O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do TJMA, acatou medida cautelar interposta pela Prefeitura de São Luís, e determinou a suspensão da sessão extraordinária
Paulo Velten divulgou uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira (10).
Serão leiloados 23 lotes contendo carros de passeio, utilitários, caminhões e uma moto.
O juiz Raimundo Nonato, desembargador substituto do TJMA, concedeu uma liminar em habeas corpus determinando a soltura.
O atendimento ao público será prestado durante o recesso forense e só não funcionará durante os feriados de Natal e Ano-Novo.
Presidente do Tribunal assinou resolução aprovada pelo Órgão Especial, que considera lei estadual que instituiu a obrigação de inclusão de conhecimentos específicos do Estado.
O presidente da OAB/MA afirmou que a decisão administrativa do TJMA não se sobrepõe ao resultado do processo de formação da lista, nem às decisões já tomadas pela Justiça Federal acerca do tema.
A decisão também determina o retorno imediato das aulas no prazo máximo de 24h, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 100 mil por dia.
O crime ocorreu em 9 de junho de 2014.
Segundo relatos, o acusado e a vítima estariam mantendo um relacionamento amoroso conflituoso.