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  1. Acusado de matar homem dentro de salão de umbanda é condenado no interior do MA
    Sentença

    Acusado de matar homem dentro de salão de umbanda é condenado no interior do MA

    Segundo relatos, o acusado e a vítima estariam mantendo um relacionamento amoroso conflituoso.

    Da Redação*
  2. SSP firma parceria com o TJMA para compartilhamento de dados sobre registros de ocorrências
    Cooperação

    SSP firma parceria com o TJMA para compartilhamento de dados sobre registros de ocorrências

    O termo viabiliza o compartilhamento de dados de interesse institucional constantes no sistema Galileu com os magistrados da Corte que atuam na área criminal.

    Da Redação
  3. Morador de condomínio em São Luís é condenado a indenizar ex-síndico por ofensas em grupo de WhatsApp
    Confusão

    Morador de condomínio em São Luís é condenado a indenizar ex-síndico por ofensas em grupo de WhatsApp

    A sentença foi proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

    Da Redação*
  4. Samuel Batista de Souza é o novo desembargador do TJMA
    Nomeação

    Samuel Batista de Souza é o novo desembargador do TJMA

    Juiz foi eleito por unanimidade pelo Pleno do Tribunal, pelo critério de antiguidade, para o cargo aberto em decorrência da aposentadoria do desembargador Marcelino Everton.

    Da Redação*
  5. Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de Lucas Porto, mas reduz pena de condenação
    Caso Mariana Costa

    Tribunal de Justiça mantém prisão preventiva de Lucas Porto, mas reduz pena de condenação

    A pena foi reduzida de 39 anos para 34 anos e 8 meses de reclusão.

    Da Redação
  6. TJMA cancela show de Wesley Safadão em Zé Doca
    Decisão Judicial

    TJMA cancela show de Wesley Safadão em Zé Doca

    O show custaria R$ 700 mil aos cofres públicos municipais.

    Da Redação
  7. Acusado de tentar matar homem com golpe de tesoura é condenado no interior do MA
    Sentença

    Acusado de tentar matar homem com golpe de tesoura é condenado no interior do MA

    O réu atentou contra a vida da vítima, por acreditar que a mesma tinha um relacionamento amoroso com a sua esposa.

    Da Redação
  8. Famílias de Paço do Lumiar recebem títulos de propriedade de terra
    Regularização

    Famílias de Paço do Lumiar recebem títulos de propriedade de terra

    O processo para legitimar a propriedade dos imóveis abrangeu 600 famílias do total de beneficiados que ocupavam terrenos de maneira informal.

    Da Redação
  9. TJMA concede habeas corpus a ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes
    Revogado

    TJMA concede habeas corpus a ex-prefeito de Santo Antônio dos Lopes

    Eunélio foi acusado em um processo criminal relacionado a supostas fraudes em licitações.

    Da Redação