Nesta terça-feira (19), o juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, atuando como desembargador substituto da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), concedeu uma liminar em habeas corpus determinando a soltura de Marco Antônio Rodrigues de Sousa, conhecido como “Ruivo”, ex-prefeito de Cantanhede.

A prisão de Marco Antônio ocorreu na semana passada, na quarta-feira (13), no âmbito da Operação Maat, que investiga casos de corrupção e desvios de recursos públicos nos municípios de Cantanhede, Matões do Norte e Pirapemas.

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Na mesma ocasião, foram detidos Domingos Costa, conhecido como “Padre Domingos”, ex-prefeito de Matões do Norte, além de Eliseu Moura, ex-prefeito de Pirapemas, e sua filha, Melissa Moura – estes dois últimos já em liberdade. O vereador Gessivaldo Silva Mendes, de Matões do Norte, também foi preso.

O magistrado, em sua decisão, ressaltou que a prisão preventiva não seria cabível “para evitar a reiteração de delitos”, uma vez que os crimes investigados remontam ao ano de 2017.

Apesar de revogar a prisão, o desembargador substituto estabeleceu medidas para “Ruivo”, como a “apresentação semanal em juízo, todas as sextas-feiras, e a proibição de se aproximar ou contatar, por qualquer meio, as testemunhas e réus do caso, sob pena de ser decretada a prisão preventiva em caso de descumprimento”.