O município de Itapecuru-Mirim descumpriu a Lei nº 9.294/96, que dispõe que a carga horária mínima anual soma 800 horas, distribuídas em um período de 200 dias de trabalho...
Josemar de Oliveira é acusado de irregularidades do Instituto de Previdência do município
Dos 18 parlamentares federais maranhenses participaram da votação, três deles votaram para manter o órgão sob o controle do Ministério da Justiça.
Com o novo decreto, menores de idade precisarão apenas de autorização de um dos responsáveis legais para a prática.
Feirantes correm risco de perder local onde trabalham há 30 anos; suposto proprietário alega que adquiriu o terreno em 2006
Benefício deve passar de cinco para vinte dias para servidores públicos municipais
Hashtag #NordesteCancelaBolsonaro amanheceu em primeiro nos TTs.
Na Ação, o Ministério Público do Maranhão requereu a condenação de Domingos Dutra, e outras 10 pessoas
Projeto de lei que proíbe a cobrança foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
Em carta, os 14 governadores convocam o Executivo, Legislativo e Judiciário para revogar com urgência a medida do governo que facilita o porte de armas de fogo
