Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do...
O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do...
Com 55,7% da população de Serrano sendo quilombola, este é um passo importante para reconhecer e valorizar a cultura e a história dessas comunidades.
O texto, se aprovado pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Ao se filiar ao PSB, mesmo partido do governador Carlos Brandão, Vete Botelho fortalece sua base política e reforça sua conexão com as lideranças estaduais.
Os resultados da corte são apresentados por críticos à Justiça Militar como argumento para defender a extinção do tribunal.
A nova lei torna obrigatório o diploma de graduação ou pós-graduação em musicoterapia para a prática da atividade.
A iniciativa recebeu apoio de diversos parlamentares, incluindo Rubens Pereira Júnior (PT-MA).
Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos
Os números do programa foram divulgados pelo presidente Lula e pelo ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília.
O chefe do Executivo vetou parcialmente o projeto, permitindo que os detentos tenham direito de visitarem as famílias.