
Vereador de São Luís propõe acesso gratuito a eventos para profissionais da educação da rede municipal
Os eventos devem ser de natureza cultural, educacional e esportiva.
Os eventos devem ser de natureza cultural, educacional e esportiva.
Dino citou “consistentes indícios de desvios de recursos públicos”, equivalentes a 6% dos valores repassados.
O Projeto de Lei de autoria da deputada Cláudia Coutinho, incide, ainda, sobre músicas que incentivem a discriminação em razão de raça, origem étnica ou regional.
O projeto que cria o programa seguirá para sanção pelo governador Carlos Brandão.
A deputada federal Roseana Sarney (MDB) foi exonerada do cargo de Secretária de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos.
Presidente se reúne com prefeitos, defende diálogo com oposição, apoia parcelamento de dívidas municipais e comenta reajuste do piso do magistério.
Os parlamentares criticaram o ex-gestor, enumerando problemas no sistema de transporte público da capital.
Entre as penalidades previstas estão advertências e até a suspensão do credenciamento das escolas privadas junto ao Poder Público, o que pode inviabilizar seu funcionamento regular
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enfatizou a necessidade de fortalecer o pacto federativo, garantindo que os municípios tenham suporte para enfrentar desafios e promover o desenvolvimento.
O acordo integra o programa de proteção a mulheres criado em 2020, chamado de "Sinal Vermelho".