TJMA
Mutirão de documentação básica atende indígenas da etnia Ka’apor
Ação ocorre em Santa Luzia do Paruá, na região de Alto Turiaçu, e pretende realizar mais de 1,5 mil atendimentos até a próxima sexta (1º)
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FEMINICÍDIOAcusado de matar companheira é condenado em Balsas
O crime aconteceu no dia 30 de julho de 2021
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CASO MARIANA COSTAJulgamento de Lucas Porto no TJMA é suspenso por decisão do STJ
Ministro Messod Azulay Neto determinou a suspensão do julgamento do recurso de apelação até a decisão de mérito pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
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DECISÃO JUDICIALTJMA declara inconstitucional lei do município de Vitória do Mearim
Por unanimidade, desembargadores e desembargadoras do Tribunal entendem que a iniciativa do projeto de lei que trata de cargos de servidores(as) é de chefe do Executivo
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NÃO FOI DESSA VEZDesembargadores maranhenses estão fora da lista para STJ
Paulo Velten e Ângela Salazar não alcançaram o número de votos necessários
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SentençaJustiça obriga Município de São Luís a restaurar Mercado Central
A omissão do Município expõe a risco a vida e a integridade de pessoas que utilizam aquele imóvel.
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FerramentaTribunal de Justiça implanta sistema que otimiza gestão de Precatórios
Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE - vai reduzir tempo de processamento e pagamento de precatórios.
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PARCERIA INSTITUCIONALInstituições fundam a Rede de Inovação pelo Maranhão
O ato fundando a Rede de Inovação pelo Maranhão (RIMA) aconteceu na sede do TRE-MA
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ENTREGAR TAMBÉM É AMARJudiciário promove palestras sobre entrega voluntária de crianças para adoção
O objetivo é fortalecer os serviços públicos ou privados para que acolham e encaminhem as gestantes ou mães biológicas que manifestem o desejo de entregar o seu filho para adoção, orientando sobre as questões operacionais
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MagistradosDesembargadores do TJMA Paulo Velten e Ângela Salazar disputam vagas no STJ
As vagas foram abertas com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
