Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão concorrem a duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que encerrou a inscrição em maio. As vagas foram abertas com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e oQuer receber as notícias da sua cidade, do Maranhão, Brasil e Mundo na palma da sua mão? Clique AQUI para acessar o Grupo de Notícias do O Imparcial e fique por dentro de tudo!
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“> falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Estão no páreo, o presidente do TJMA Paulo Velten e sua colega Ângela Salazar. No total, 59 desembargadores de todo o país estão concorrendo aos cargos, que significa o ápice na carreira dos magistrados estaduais.
No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará sessão para a escolha dos desembargadores que irão compor uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República. Paulo Velten está empenhado nessa disputa, usando seus conhecimentos pessoais e seu currículo jurídico para convencer e vencer, assim também como a colega Ângela Salazar.
Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão encaminhados ao Senado Federal para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados são nomeados e empossados como ministros.
A composição do STJ está definida no artigo 104 da Constituição Federal. O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.
Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.
Há, ainda, uma terceira vaga de ministro a ser preenchida no STJ, aberta em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Como ministro do Tribunal Superior Eleitoral em 2009, foi dele o voto que desempatou em desfavor do governador Jakson Lago, no processo em que teve o mandato cassado, os votos anulados e a ascensão de Roseana Sarney, autora da ação, a governo do Maranhão pela terceira vez.
Para preencher essa vaga, o STJ aguarda o envio de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para, posteriormente, transformá-la em lista tríplice e encaminhá-la ao presidente da República. Essa vaga será preenchida pela OAB nacional, que já elaborou uma lista sêxtupla que será, posteriormente transformada em lista tríplice e encaminhá-la ao presidente da República para escolher o novo ministro. Confira os nomes apresentados pelas cortes estaduais.
Confira a composição do STJ de acordo com a origem.
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