decisão judicial
STJ nega habeas corpus e mantém afastamento do prefeito de Buriticupu
Ministro entendeu que analisar pedidos da defesa configuraria supressão de instância; investigações apuram contratos em Tasso Fragoso
Tag
#stj
-
lavagem de dinheiroDeolane Bezerra tem novo pedido de liberdade negado pelo STJ
Por maioria, colegiado concluiu que não cabe intervenção do tribunal enquanto pedidos da defesa aguardam análise em instancias inferiores.
-
Combate à corrupçãoPGR denuncia nove suspeitos por suposto esquema de venda de sentenças no STJ
Acusações apresentadas ao STF envolvem ex-assessores de ministros, advogados e operadores; investigação aponta vazamento de minutas e inserção de decisões falsas no sistema
-
justiçaSTJ nega recurso e mantém processo contra prefeito que matou policial em vaquejada no Maranhão
A defesa pedia a suspensão do prazo para a resposta à acusação até que o laudo toxicológico da vítima fosse anexado ao processo, alegando cerceamento de defesa e violação à paridade de armas
-
Operação federalSTJ determina uso de tornozeleira eletrônica e afasta juiz investigado por venda de sentenças no Maranhão
Decisão atinge magistrado alvo da Operação Inauditus; ministro do STJ aponta indícios de decisões redigidas por terceiros e risco à credibilidade do Judiciário
-
InauditusOperação apura possível venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão
Ação cumpre 25 mandados no Maranhão e em Fortaleza e São Paulo; medidas foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça, que também autorizou bloqueio de R$ 50 milhões.
-
LiminarSTJ barra pedido de afastamento de Felipe Camarão
A decisão é liminar e impede que o caso avance no TJMA até nova análise.
-
processoRede de academia em São Luís é levada ao STJ por questões relacionadas a direitos autorais
O estabelecimento foi condenado após o TJMA reformar a sentença de primeira instância
-
habeas corpus negadoSTJ mantém prisão do ex-piloto Pedro Turra, que responde por homicídio
Pedido de soltura é considerado sem efeito após decisão do TJDFT.
-
judiciárioSTJ valida procuração com assinatura do Gov.br e dispensa reconhecimento de firma
Decisão da ministra Daniela Teixeira reforma entendimento do TJ-SP e reforça o uso de assinaturas eletrônicas avançadas no Judiciário
