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  1. STJ adia mais uma vez prazo para regulamentação da cannabis medicinal no Brasil
    maconha

    STJ adia mais uma vez prazo para regulamentação da cannabis medicinal no Brasil

    Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça concede novo prazo, até 31 de março de 2026, para que Anvisa e União regulamentem a importação de sementes e o plantio de cannabis com baixo THC

    Da Redação
  2. Oruam compartilha desejo curioso em primeira noite fora do presídio
    liberdade cantou

    Oruam compartilha desejo curioso em primeira noite fora do presídio

    O carioca também revelou planos para o futuro: “Só quero lançar minhas músicas, lançar meu creme de cabelo e ficar de boa”

    Da Redação
  3. Ministro do STJ manda soltar o rapper Oruam
    liberdade

    Ministro do STJ manda soltar o rapper Oruam

    Ele estava preso desde julho em uma penitenciária no Rio de Janeiro.

    Da Redação*
  4. Defesa de Bruno Henrique desiste de recurso no STJ sobre caso de apostas
    Justiça

    Defesa de Bruno Henrique desiste de recurso no STJ sobre caso de apostas

    Atacante do Flamengo segue réu na Justiça do DF por suposta manipulação de resultado esportivo

    Redação
  5. STJ mantém cautelares e desmembra inquérito sobre corrupção no Judiciário do Maranhão
    operação

    STJ mantém cautelares e desmembra inquérito sobre corrupção no Judiciário do Maranhão

    Corte decidiu que apenas os casos envolvendo desembargadores do TJMA seguirão sob sua competência; demais autos serão remetidos ao tribunal estadual

    Da Redação
  6. Denilson Souza dos Reis Almeida é nomeado como novo Procurador-Geral do Maranhão
    magistrados

    Denilson Souza dos Reis Almeida é nomeado como novo Procurador-Geral do Maranhão

    Procurador baiano já atuava como adjunto da PGE e promete gestão democrática e participativa

    Da Redação
  7. Cafu recorre ao STJ contra leilão de mansão avaliada em R$ 40 milhões
    justiça

    Cafu recorre ao STJ contra leilão de mansão avaliada em R$ 40 milhões

    Imóvel foi arrematado por metade do preço em 2023, mas liminar suspendeu efeitos da hasta pública

    Da Redação
  8. STJ critica pressão externa sobre o Judiciário e defende atuação do STF
    Defesa da justiça

    STJ critica pressão externa sobre o Judiciário e defende atuação do STF

    Ministros reagem à decisão dos EUA de revogar vistos de Moraes e aliados

    Redação
  9. Inscrições de juízes e juízas com experiência em direito privado iniciam nesta sexta (27)
    processo de seleção

    Inscrições de juízes e juízas com experiência em direito privado iniciam nesta sexta (27)

    A convocação do público é destinada a juízas e juízes vitalícios de primeira instância

    Da Redação