poder judiciário
STJ autoriza companhias aéreas a vetar animais de suporte emocional em cabine
De acordo com a Corte, não existe uma legislação específica sobre o tema, portanto, as normas das companhias aéreas devem prevalecer.
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identidade de gêneroSuperior Tribunal de Justiça autoriza a classificação do gênero neutro no registro civil
A Corte analisou o caso de uma pessoa que fez cirurgias de redesignação sexual, mas não se adaptou e solicitou à Justiça a mudança.
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TRIBUNALSTJ derruba decisão da Justiça maranhense e mantém filha morando com a mãe, em SP
A medida impede que a criança seja afastada da mãe até que a situação seja analisada de maneira definitiva.
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JustiçaCovid-19: STJ decide que pais que recusam vacinar os filhos podem ser multados
Por unanimidade, Corte destacou que a obrigatoriedade da imunização infantil prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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ataque cibernéticoPortais do STJ e CNJ sofrem tentativa de invasão hacker nesta quarta-feira (5)
Por meio de um comunicado, o STJ declarou ter detectado as tentativas de ataque cibernético, e todas foram bloqueadas pelas ferramentas de prevenção a invasões.
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direito dos animaisFórum Animal recorrerá ao STF e STJ contra exportação de bovinos vivos
A exportação de bovinos vivos ocorre por meio do transporte marítimo para diversos países.
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JustiçaSTJ rejeita pedido para ampliar prazo da Anvisa na regulamentação do cultivo de cannabis medicinal
O julgamento foi motivado pelo recurso de uma empresa de biotecnologia que busca viabilizar a exploração industrial do cânhamo no Brasil
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Superior Tribunal de JustiçaSTJ lança tecnologia de IA para otimizar análise de processos
É previsto que o STJ Logos ajude a combater um dos principais desafios do Tribunal: o número elevado de processos em tramitação.
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Habeas corpusSTJ manda soltar ex-gerente envolvida na morte do empresário Pacovan
Fernanda Costa de Moraes e o seu companheiro, Francisco Heydyne do Nascimento, o “Cearense”, foram presos no dia 10 de julho.
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STJ determinaSTJ afasta desembargadores do TJMA envolvidos na Operação 18 Minutos
Além da proibição de acesso ou frequência no TJMA também foram determinados uso de tornozeleira eletrônica e proibição de comunicação entre os suspeito.
