STJ manda soltar ex-gerente envolvida na morte do empresário Pacovan
Fernanda Costa de Moraes e o seu companheiro, Francisco Heydyne do Nascimento, o “Cearense”, foram presos no dia 10 de julho.
Fernanda Costa de Moraes e o seu companheiro, Francisco Heydyne do Nascimento, o “Cearense”, foram presos no dia 10 de julho.
Além da proibição de acesso ou frequência no TJMA também foram determinados uso de tornozeleira eletrônica e proibição de comunicação entre os suspeito.
O ex-jogador foi condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão por um crime de estupro ocorrido em 2013.
Reynaldo Soares da Fonseca votou contra a condenação, ressaltando defender os direitos da criança e disse que fez ponderação de valores, citando que o homem era humilde.
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza, negou-se a analisar um recurso do MPMA.
O pedido havia sido feito por 16 parlamentares de partidos de oposição como PL, Republicanos, Novo, União Brasil e PP.
Ministro Messod Azulay Neto determinou a suspensão do julgamento do recurso de apelação até a decisão de mérito pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Paulo Velten e Ângela Salazar não alcançaram o número de votos necessários
As vagas foram abertas com a aposentadoria do ministro Jorge Mussi e o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Os dois são acusados da morte do filho de Monique, de 4 anos.