Políticas de combate
TJMA realiza ações sobre diversidade e inclusão social
Comitê de Diversidade destaca a importância da inclusão social, combate à discriminação e políticas afirmativas no Judiciário maranhense.
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justiçaTJMA homenageia 21 personalidades
A maioria recebeu as medalhas Cândido Mendes, Antônio Rodrigues Vellozo e Bento Moreira Lima. Sessão Solene de entrega ocorreu na Sala das Sessões Plenárias do TJ.
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Inclusão SocialMutirão do TJMA realiza prestação de serviços a moradores de rua em São Luís
Durante o evento foi inaugurado o Ônibus PopRuaJud que disponibilizou diversos atendimentos relacionados à saúde e disponibilização de documentos.
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acusadosTribunal do Júri de São Luís julga 29 réus no mês de dezembro
As sessões de julgamento ocorrem de segunda a sexta-feira, iniciando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).
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justiçaTJMA entrega matrículas de terras destinadas a comunidades quilombolas de Alcântara
Poder Judiciário do Maranhão, entregou 42 matrículas de terras no município. Destas, 37 foram destinadas à regularização fundiária em favor das comunidades quilombolas.
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decisão judicialJustiça estabelece prazo para que município de São Luís e o estado do MA implementem educação antirracista nas escolas
O descumprimento das determinações resultará em multa diária no valor de R$ 10.000,00, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.
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no maranhãoHomem é condenado por violência contra a mulher, após reconciliação do casal
O crime ocorreu no dia 7 de março de 2022, em Turilândia. A reconciliação do casal não impede a continuidade da ação penal.
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políticas públicasCarta pela paridade de gênero no Judiciário é publicada em São Luís
A igualdade de gênero no serviço público é um elemento essencial para a construção de uma administração pública mais eficiente e justa
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decisão judicialConcurso em Pinheiro permanece suspenso por determinação do TJMA
A decisão foi assinada no último dia 6 pelo presidente do TJMA, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho.
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risco de colapsoJustiça condena Estado do Maranhão a reformar pontes da Avenida Ferreira Gullar
A condenação atendeu a pedido do Ministério Público (MP). Em 90 dias, deverá ser apresentado um cronograma da obra.
