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TJMA realiza Encontro Nacional sobre Litigiosidade Responsável
A reunião visa debater o fenômeno das demandas predatórias e segue até às 17h desta terça-feira (23)
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Vagão socialVagão da Conciliação: atendimento gratuito nos dias 14 e 15 durante viagens pela Estrada de Ferro Carajás
Na segunda (14), os atendimentos ocorrerão no trecho entre São Luís e Açailândia. Já na terça (15), será o trajeto de volta, entre Açailândia e a capital maranhense
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CidadaniaCertidões devolvem dignidade e cidadania para dezenas de pessoas em Codó
Ação do Registro Cidadão atendeu cidadã e cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
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conscientizaçãoCemulher realiza atividade do Programa “Novos Olhares, Novos Valores”
A ocasião integrou a programação em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) e reuniu estudantes dos 8º e 9º anos da Escola Municipal Dra. Fátima Oliveira
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Violação de direitosJustiça condena Município de São Luís a estender auxílio-moradia a pescadores do “Porto da Vovó”
O juiz determinou que o Município de São Luís apresente um plano de ação para remanejar as famílias para moradia adequada e próxima às suas atividades de trabalho.
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sistema carcerárioTJMA realiza encontro para discutir projeto de agrofloresta em penitenciárias do estado
Entre as principais ambições da ação, destacam-se o incentivo ao aprendizado sobre práticas e técnicas agroecológicas, a capacitação profissional de internos, entre outros
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TRIBUNALSTJ derruba decisão da Justiça maranhense e mantém filha morando com a mãe, em SP
A medida impede que a criança seja afastada da mãe até que a situação seja analisada de maneira definitiva.
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paço do lumiarJustiça condena empresário por degradação de área destinada a preservação ambiental
Além da restauração dos danos, o réu deverá pagar R$ 25 mil de indenização
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judiciário8º Encontro dos Tribunais Usuários do PJe: TJMA apresenta projetos de automação processual
O evento, realizado na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na capital Vitória, proporcionou o encontro de representantes de todos os segmentos da justiça nacional
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justiça para todosTJMA instalará Pontos de Inclusão Digital em zona rural de Codó
Com esta ação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) garante 124 salas de acesso virtual para a população de regiões onde não há fórum.
