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Justiça do Maranhão condena posto por comercializar álcool adulterado
A devolução das quantias determinadas pelo judiciário deve ser solicitada à Justiça, por meio de ação de execução de sentença junto às varas cíveis
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JustiçaTJMA instala primeira vara de saúde suplementar do país
A norma visa padronizar os julgamentos, estimular a mediação e garantir maior celeridade nos processos relacionados à saúde suplementar em todo o país
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Estatuto da Pessoa IdosaJustiça concede medidas protetivas para idoso ameaçado em Imperatriz
No pedido ajuizado pela Defensoria Pública de Imperatriz, o autor contou que o embate entre ambos estaria relacionada a alguns lotes que pertencem a ele.
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INSCRIÇÕES ABERTASParceria entre TJMA e UFMA promove Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
O processo de inscrição para participar do seletivo da turma especial segue aberto até o dia 18 de maio de 2025
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ReclamaçõesJustiça do Maranhão condena seis bancos a regularizar os serviços prestados à população
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os bancos a regularizar, no prazo de 30 dias, a regularizar seus serviços
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tjmaProjeto Cidadania Transgênero acontece nesta terça-feira (29)
A iniciativa vai atender especialmente o público trans do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, além de ser aberto ao público LGBTQIA+ em geral.
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DireitosJustiça obriga Prefeitura de São Luís a fiscalizar acessibilidade de calçadas de empresas
A decisão judicial decorreu do julgamento de Ação Popular movida pelo advogado I.N.S.S
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promover a reflexãoComitê de Diversidade promove diálogo sobre preconceito no trabalho com jovens estudantes
Durante a atividade, o grupo compartilhou entendimentos a respeito das diferentes maneiras de preconceito e discriminação no ambiente profissional
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poder judiciárioTJMA realiza Encontro Nacional sobre Litigiosidade Responsável
A reunião visa debater o fenômeno das demandas predatórias e segue até às 17h desta terça-feira (23)
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Vagão socialVagão da Conciliação: atendimento gratuito nos dias 14 e 15 durante viagens pela Estrada de Ferro Carajás
Na segunda (14), os atendimentos ocorrerão no trecho entre São Luís e Açailândia. Já na terça (15), será o trajeto de volta, entre Açailândia e a capital maranhense
