luta antimanicomial
Justiça regulamenta procedimentos para tratamento de pessoas com transtorno mental
O objetivo é garantir a proteção integral de seus direitos, conforme a Política Antimanicomial.
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tjma e seapPoder Judiciário e Executivo lançam Comitê Estadual de Políticas Penais
Previstos no plano Pena Justa, os Comitês são espaços de governança que promovem a reunião de atores ligados à pauta criminal
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judiciário sustentávelInscrições para Prêmio Juízo Verde encerram esta sexta-feira (16)
O prêmio é formado por mudas modalidades, a primeira, chamada de “Boas Práticas” e outra de "Desempenho"
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tjma1ª edição do Programa de Preparação à Aposentadoria acontece próxima terça-feira (20)
A programação da solenidade inclui a palestra de abertura “Maturidade Ativa: Viver com Saúde e Sentido”
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tjmaProjeto Conciliação Itinerante realiza mais de 360 audiências no Sul do Maranhão
Além da mediação de embates em demandas cíveis, criminais e familiares, a iniciativa também viabilizou a coleta de 20 amostras genéticas para exames de DNA gratuitos
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ressocializaçãoGoverno promove ação de inclusão e cidadania para população carcerária no Maranhão
Durante a atividade, serão oferecidos gratuitamente serviços como emissão de certidão de nascimento, RG, CPF, além de reconhecimento de paternidade.
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condendoAcusado de abusar sexualmente das filhas é condenado em Santa Inês
Por ter respondido o processo em liberdade, a Justiça concedeu ao réu o direito de recorrer, também, em liberdade
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justiçaTJMA instaura Central de Alimentação do SNA para otimização na gestão de dados
A Central será responsável pela realização direta da inserção e atualização de dados no sistema.
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sepultamento trocadoEstabelecimento funerário é condenado a indenizar famílias por troca de corpos
O juiz condenou a empresa a reparar danos morais, com o pagamento R$ 50 mil para cada família envolvida, totalizando o valor de R$ 150 mil
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alimento com fezesApós vender produto estragado, Supermercado é condenado a indenizar consumidor
Em forma de contestação, a empresa denunciada argumentou a ausência de provas
