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  1. Após vender produto estragado, Supermercado é condenado a indenizar consumidor
    alimento com fezes

    Após vender produto estragado, Supermercado é condenado a indenizar consumidor

    Em forma de contestação, a empresa denunciada argumentou a ausência de provas

    Da Redação
  2. Justiça do Maranhão condena posto por comercializar álcool adulterado
    tjma

    Justiça do Maranhão condena posto por comercializar álcool adulterado

    A devolução das quantias determinadas pelo judiciário deve ser solicitada à Justiça, por meio de ação de execução de sentença junto às varas cíveis

    Da Redação*
  3. TJMA instala primeira vara de saúde suplementar do país
    Justiça

    TJMA instala primeira vara de saúde suplementar do país

    A norma visa padronizar os julgamentos, estimular a mediação e garantir maior celeridade nos processos relacionados à saúde suplementar em todo o país

    Redação
  4. Justiça concede medidas protetivas para idoso ameaçado em Imperatriz
    Estatuto da Pessoa Idosa

    Justiça concede medidas protetivas para idoso ameaçado em Imperatriz

    No pedido ajuizado pela Defensoria Pública de Imperatriz, o autor contou que o embate entre ambos estaria relacionada a alguns lotes que pertencem a ele.

    Da Redação
  5. Parceria entre TJMA e UFMA promove Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente
    INSCRIÇÕES ABERTAS

    Parceria entre TJMA e UFMA promove Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente

    O processo de inscrição para participar do seletivo da turma especial segue aberto até o dia 18 de maio de 2025

    Da Redação
  6. Justiça do Maranhão condena seis bancos a regularizar os serviços prestados à população
    Reclamações

    Justiça do Maranhão condena seis bancos a regularizar os serviços prestados à população

    A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os bancos a regularizar, no prazo de 30 dias, a regularizar seus serviços

    Da Redação
  7. Projeto Cidadania Transgênero acontece nesta terça-feira (29)
    tjma

    Projeto Cidadania Transgênero acontece nesta terça-feira (29)

    A iniciativa vai atender especialmente o público trans do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, além de ser aberto ao público LGBTQIA+ em geral.

    Da Redação
  8. Justiça obriga Prefeitura de São Luís a fiscalizar acessibilidade de calçadas de empresas
    Direitos

    Justiça obriga Prefeitura de São Luís a fiscalizar acessibilidade de calçadas de empresas

    A decisão judicial decorreu do julgamento de Ação Popular movida pelo advogado I.N.S.S

    Da Redação*
  9. Comitê de Diversidade promove diálogo sobre preconceito no trabalho com jovens estudantes
    promover a reflexão

    Comitê de Diversidade promove diálogo sobre preconceito no trabalho com jovens estudantes

    Durante a atividade, o grupo compartilhou entendimentos a respeito das diferentes maneiras de preconceito e discriminação no ambiente profissional

    Da Redação