Estabelecimento funerário é condenado a indenizar famílias por troca de corpos
O juiz condenou a empresa a reparar danos morais, com o pagamento R$ 50 mil para cada família envolvida, totalizando o valor de R$ 150 mil
O juiz condenou a empresa a reparar danos morais, com o pagamento R$ 50 mil para cada família envolvida, totalizando o valor de R$ 150 mil
Em forma de contestação, a empresa denunciada argumentou a ausência de provas
A devolução das quantias determinadas pelo judiciário deve ser solicitada à Justiça, por meio de ação de execução de sentença junto às varas cíveis
A norma visa padronizar os julgamentos, estimular a mediação e garantir maior celeridade nos processos relacionados à saúde suplementar em todo o país
No pedido ajuizado pela Defensoria Pública de Imperatriz, o autor contou que o embate entre ambos estaria relacionada a alguns lotes que pertencem a ele.
O processo de inscrição para participar do seletivo da turma especial segue aberto até o dia 18 de maio de 2025
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou os bancos a regularizar, no prazo de 30 dias, a regularizar seus serviços
A iniciativa vai atender especialmente o público trans do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, além de ser aberto ao público LGBTQIA+ em geral.
A decisão judicial decorreu do julgamento de Ação Popular movida pelo advogado I.N.S.S
Durante a atividade, o grupo compartilhou entendimentos a respeito das diferentes maneiras de preconceito e discriminação no ambiente profissional