Ao todo, esta edição irá possuir 120 vagas disponíveis, sendo 60 presenciais, para quem mora em São Luís, e outras 60 para o formato virtual, para quem reside nas demais cidades.
A formação visa oferecer dados sobre aspectos jurídicos, psicológicos e sociais voltados ao processo de adoção.
O objetivo é garantir a proteção integral de seus direitos, conforme a Política Antimanicomial.
Previstos no plano Pena Justa, os Comitês são espaços de governança que promovem a reunião de atores ligados à pauta criminal
O prêmio é formado por mudas modalidades, a primeira, chamada de “Boas Práticas” e outra de "Desempenho"
A programação da solenidade inclui a palestra de abertura “Maturidade Ativa: Viver com Saúde e Sentido”
Além da mediação de embates em demandas cíveis, criminais e familiares, a iniciativa também viabilizou a coleta de 20 amostras genéticas para exames de DNA gratuitos
Durante a atividade, serão oferecidos gratuitamente serviços como emissão de certidão de nascimento, RG, CPF, além de reconhecimento de paternidade.
Por ter respondido o processo em liberdade, a Justiça concedeu ao réu o direito de recorrer, também, em liberdade
A Central será responsável pela realização direta da inserção e atualização de dados no sistema.
