Durante os dias 26 e 30 de maio, o projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realiza a 5ª edição do programa “Encontros Regionais” no município de Pinheiro. Ao decorrer dos atendimentos, cidadãos e cidadãs poderão solucionar conflitos de maneira amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
A população local poderá solucionar demandas pré-processuais (questões que ainda não foram protocoladas como processo judicial), como:
- Divórcio consensual (acordado);
- Reconhecimento ou dissolução de união estável;
- Reconhecimento espontâneo de paternidade;
- Coleta de material genético para exame de DNA;
- Pensão alimentícia;
- Regulamentação de guarda;
- Renegociação de dívidas.
Além destas questões, os conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário também irão atender demandas já tramitam na Justiça, em casos que ainda é possível conciliar.
O agendamento prévio para o evento poderá ser realizado pelo seguinte número: (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.
Atendimentos
- 26 a 30/5 – Pinheiro
- Praça José Sarney, s/n – Centro
- Horário: 8h às 17h
