A iniciativa é um desdobramento da Operação 18 Minutos, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2024, que investiga desvios que podem ter causado prejuízo de até R$ 50 milhões
O novo integrante da Corte teve seu nome aprovado em votação por unanimidade e foi, posteriormente, aclamado por todos os desembargadores e todas as desembargadoras
Na sentença condenatória, o juiz considerou graves as consequências da ação criminosa, tendo em vista que a vítima era pai de duas crianças, com apenas 4 e um ano de idade
O processo é regulamentado segue até o dia 25 de julho, por meio da plataforma Attende do TJMA (Ouvidoria)
A estrutura móvel do TJMA conta com ônibus climatizado, internet, notebooks e sete estações de trabalho, garantindo atendimento digno e acessível à população.
Idosa alegava danos morais, mas juíza entendeu que empresa aérea agiu conforme regras da ANAC e prestou assistência necessária.
A mobilização possui o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, fomentar a inclusão sociojurídica e resgatar a dignidade das pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social
Cerca de 160 famílias foram beneficiadas com ação de regularização fundiária promovida pelo TJMA em parceria com a prefeitura.
O disparo atingiu a região do quadril de Maria de Jesus Oliveira, que foi socorrida a tempo por familiares e sobreviveu.
O prefeito de Igarapé Grande se apresentou à Polícia Civil na tarde dessa segunda-feira (7)
