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PopRuaJud leva acesso à Justiça, inclusão e dignidade à população em situação de rua, nesta quinta-feira (16/10)
Durante a ação, serão oferecidos serviços jurídicos, assistenciais e de cidadania a pessoas em situação de rua.
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advocaciaTJMA abre para vaga no TRE; inscrições encerram em 5 dias
As inscrições deverão ser registradas no prazo improrrogável de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJe)
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reconhecimentoALEMA e TJMA celebram entrega do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
O documento representa a abertura de matrícula em nome da União Federal, um marco histórico, cultural e institucional, resultado de esforços coordenados entre diversos órgãos públicos.
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agilidade digitalCartórios modernizam emissão de certidões de nascimento, casamento e obito
Visualmente, a certidão eletrônica difere da física por ter o fundo totalmente branco, com elementos apenas nas bordas nas cores amarela e azul
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alertaJuiz de Chapadinha alerta sobre tentativas de golpe em nome do Poder Judiciário
Criminosos se passam por juízes e servidores da Justiça em aplicativos de mensagens para aplicar golpes e solicitar transferências de dinheiro
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Regularização FundiáriaPrograma garante títulos de propriedade para mais de 250 famílias
Até o fim de 2025, está prevista a entrega de, em média, mais 150 registros a famílias de Paulino Neves
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Direito do IdosoTJMA promove semana de priorização para dar celeridade a processos de idosos em todas as comarcas
A orientação é que, entre os dias 27 e 31 de outubro, magistrados e magistradas realizem ações para dar maior celeridade a esse tipo de demanda.
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tribunalJudiciário maranhense priorizará processos de pessoas idosas em semana de outubro
A decisão ocorre em alusão ao o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, em plena Semana de Valorização da Pessoa Idosa, promovida pelo TJMA
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decisão JUdicialSTF mantém decisão que obriga Estado do Maranhão a recuperar estradas da Baixada
Foi determinando prazo de 100 dias para que o Governo do Maranhão apresente um cronograma detalhado de recuperação, manutenção e sinalização das rodovias
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Vagão da ConciliaçãoProjeto oferece atendimentos jurídicos gratuitos em São Luís e Açailândia
O projeto realiza audiências de conciliação durante o trajeto do trem da Vale, atendendo os passageiros durante a viagem
