Foi determinando prazo de 100 dias para que o Governo do Maranhão apresente um cronograma detalhado de recuperação, manutenção e sinalização das rodovias
O projeto realiza audiências de conciliação durante o trajeto do trem da Vale, atendendo os passageiros durante a viagem
Oficina "Capacitação Projeto Cegonhas: pelo direito de existir" busca garantir dignidade e acesso a populações vulneráveis
O caso tem origem no Processo nº 52.896/2024, por meio do qual o TJMA protocolou a extinção de cargos vagos de contador judicia
O gestor aguardará o julgamento sob monitoramento eletrônico e com diversas restrições
Manuella Viana dos Santos ocupará a vaga da juíza Rosângela Prazeres, cujo mandato se encerra em 19 de dezembro
O desembargador Froz Sobrinho parabenizou o magistrado, enfatizando a importância do cargo e desejando sucesso nesta nova etapa de sua carreira jurídica
O TJMA disponibilizará vouchers de gratuidade para magistrados, servidores, terceirizados, estagiários e residentes, mediante códigos específicos
O Projeto Conciliação Itinerante leva soluções consensuais para divórcios, união estável, pensão alimentícia, dívidas e outras demandas jurídicas
Decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) valida vitória de Francimar Melo, porém adia sua posse para análise de recurso
