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Representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário debatem medidas para reforço na segurança pública
A reunião foi convocada pelo Governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha.
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recordeProjeto Registro Cidadão Indígena realiza 2.398 atendimentos em Amarante do Maranhão
Ao longo dos três dias da iniciativa, cerca de 934 indígenas foram atendidoss. A finalização ocorreu na tarde da sexta-feira (24/10), e foi marcada por apresentações culturais de jovens indígenas
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Determinação JudicialTJ do Maranhão determina que empresas cumpram normas de acessibilidade em suas calçadas
Justiça fixa prazo de 30 dias para cumprimento das determinações.
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direitos garantidosTJMA regulamenta entrega voluntária de crianças para adoção no Maranhão
Ato Normativo Conjunto define diretrizes e fluxos humanizados para garantir atendimento digno e seguro a gestantes que desejem entregar filhos à adoção
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acolhimentoFunac participa da inauguração da Sala de Depoimento Especial da 2ª Vara da Infância e Juventude
A Sala de Depoimento Especial é um local onde crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência podem prestar depoimento de forma segura e acolhedora.
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açãoPopRuaJud leva acesso à Justiça, inclusão e dignidade à população em situação de rua, nesta quinta-feira (16/10)
Durante a ação, serão oferecidos serviços jurídicos, assistenciais e de cidadania a pessoas em situação de rua.
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advocaciaTJMA abre para vaga no TRE; inscrições encerram em 5 dias
As inscrições deverão ser registradas no prazo improrrogável de cinco dias úteis, a partir da publicação do Edital no Diário da Justiça Eletrônico (DJe)
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reconhecimentoALEMA e TJMA celebram entrega do Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
O documento representa a abertura de matrícula em nome da União Federal, um marco histórico, cultural e institucional, resultado de esforços coordenados entre diversos órgãos públicos.
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agilidade digitalCartórios modernizam emissão de certidões de nascimento, casamento e obito
Visualmente, a certidão eletrônica difere da física por ter o fundo totalmente branco, com elementos apenas nas bordas nas cores amarela e azul
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alertaJuiz de Chapadinha alerta sobre tentativas de golpe em nome do Poder Judiciário
Criminosos se passam por juízes e servidores da Justiça em aplicativos de mensagens para aplicar golpes e solicitar transferências de dinheiro
