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  1. Homem que não comprovou dano moral por vazamento de dados não tem direito à indenização
    Segurança Digital

    Homem que não comprovou dano moral por vazamento de dados não tem direito à indenização

    A instituição requerida afirmou que não houve vazamento de dados do demandante, e que ocorreu apenas um incidente pontual.

    Da Redação
  2. Casamentos Comunitários oficializam união de 55 casais em Cidelândia
    matrimônio

    Casamentos Comunitários oficializam união de 55 casais em Cidelândia

    Projeto da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão leva segurança jurídica e reforça valores familiares na região

    Da Redação
  3. Justiça condena plataforma a indenizar usuário após invasão de conta em rede social
    crime digital

    Justiça condena plataforma a indenizar usuário após invasão de conta em rede social

    Empresa deverá pagar R$ 2 mil por falha de segurança que permitiu uso indevido do perfil por golpistas

    Da Redação
  4. STJ mantém cautelares e desmembra inquérito sobre corrupção no Judiciário do Maranhão
    operação

    STJ mantém cautelares e desmembra inquérito sobre corrupção no Judiciário do Maranhão

    Corte decidiu que apenas os casos envolvendo desembargadores do TJMA seguirão sob sua competência; demais autos serão remetidos ao tribunal estadual

    Da Redação
  5. Projeto “Você não está sozinha!” alcança mais de duas mil pessoas em 15 municípios do Maranhão
    sociedade

    Projeto “Você não está sozinha!” alcança mais de duas mil pessoas em 15 municípios do Maranhão

    Iniciativa da Cemulher/TJMA promove conscientização, medidas protetivas online e interiorização da Justiça para mulheres em situação de violência doméstica

    Da Redação
  6. Tribunal de Justiça promove ação do programa “Maria da Penha no Cotidiano” com mulheres imigrantes
    são josé de ribamar

    Tribunal de Justiça promove ação do programa “Maria da Penha no Cotidiano” com mulheres imigrantes

    Atividade marcou o Agosto Lilás e levou informações sobre violência doméstica e medidas de proteção ao público atendido pelo SAIR

    Da Redação
  7. II Encontro Nacional PopRuaJud debate avanços na política para pessoas em situação de rua
    avanços

    II Encontro Nacional PopRuaJud debate avanços na política para pessoas em situação de rua

    O tema desta edição é “Justiça Emancipatória e Liberdades Substantivas”

    Da Redação*
  8. Judiciário do Maranhão leva cidadania para indígenas de Grajaú
    Registro Cidadão Indígena

    Judiciário do Maranhão leva cidadania para indígenas de Grajaú

    Até quinta-feira (14/8), a ação da COGEX e do Comitê de Diversidade do TJMA deve realizar 700 atendimentos.

    Da Redação
  9. Juiz afasta membros do Instituto e Federação Maranhense de Futebol; nova administradora é nomeada
    FMF e IMF

    Juiz afasta membros do Instituto e Federação Maranhense de Futebol; nova administradora é nomeada

    A decisão suspende os efeitos jurídicos das Assembleias realizadas em janeiro de 2025, inclusive no que se refere à aprovação de contas e à reforma estatutária.

    Da Redação