CNJ cobra explicações do TJMA sobre possíveis danos de R$ 1,4 bilhão à Fazenda Estadual
O órgão pediu apoio técnico para detectar eventuais pagamentos em duplicidade ou multiplicidade de dívidas judiciais contra o Estado
O órgão pediu apoio técnico para detectar eventuais pagamentos em duplicidade ou multiplicidade de dívidas judiciais contra o Estado
A instituição requerida afirmou que não houve vazamento de dados do demandante, e que ocorreu apenas um incidente pontual.
Projeto da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão leva segurança jurídica e reforça valores familiares na região
Empresa deverá pagar R$ 2 mil por falha de segurança que permitiu uso indevido do perfil por golpistas
Corte decidiu que apenas os casos envolvendo desembargadores do TJMA seguirão sob sua competência; demais autos serão remetidos ao tribunal estadual
Iniciativa da Cemulher/TJMA promove conscientização, medidas protetivas online e interiorização da Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
Atividade marcou o Agosto Lilás e levou informações sobre violência doméstica e medidas de proteção ao público atendido pelo SAIR
O tema desta edição é “Justiça Emancipatória e Liberdades Substantivas”
Até quinta-feira (14/8), a ação da COGEX e do Comitê de Diversidade do TJMA deve realizar 700 atendimentos.
A decisão suspende os efeitos jurídicos das Assembleias realizadas em janeiro de 2025, inclusive no que se refere à aprovação de contas e à reforma estatutária.