Justiça manda demolir depósito de lixo construído irregularmente na Cidade Operária
O depósito foi construído na divisa com o imóvel de uma moradora, que será indenizada por danos morais no valor de R$20 mil
O depósito foi construído na divisa com o imóvel de uma moradora, que será indenizada por danos morais no valor de R$20 mil
Cada atendimento representa um passo para o resgate da cidadania e acesso a direitos básicos
Justiça reconhece demora no atendimento e constrangimento sofrido por mulher após cirurgia em hospital de São Luís
O espaço está aberto ao público de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Mulher alegava ser dona legítima do animal, mas juíza entendeu que houve doação voluntária e sem condições
Juiz aceita denúncia do Ministério Público que investiga retenção de valores de clientes idosos e indígenas, além de uso de documentos falsos em processos previdenciários
Foram realizadas 457 audiências com 247 acordos homologados, que representam 54,05% de índice de conciliação.
A reunião foi convocada pelo Governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha.
Ao longo dos três dias da iniciativa, cerca de 934 indígenas foram atendidoss. A finalização ocorreu na tarde da sexta-feira (24/10), e foi marcada por apresentações culturais de jovens indígenas
Justiça fixa prazo de 30 dias para cumprimento das determinações.