Cidadania
Certidões devolvem dignidade e cidadania para dezenas de pessoas em Codó
Ação do Registro Cidadão atendeu cidadã e cidadãos em situação de vulnerabilidade social.
Tag
#tjmaPág 18Página 18
-
conscientizaçãoCemulher realiza atividade do Programa “Novos Olhares, Novos Valores”
A ocasião integrou a programação em alusão ao Dia Internacional da Mulher (8 de março) e reuniu estudantes dos 8º e 9º anos da Escola Municipal Dra. Fátima Oliveira
-
Violação de direitosJustiça condena Município de São Luís a estender auxílio-moradia a pescadores do “Porto da Vovó”
O juiz determinou que o Município de São Luís apresente um plano de ação para remanejar as famílias para moradia adequada e próxima às suas atividades de trabalho.
-
sistema carcerárioTJMA realiza encontro para discutir projeto de agrofloresta em penitenciárias do estado
Entre as principais ambições da ação, destacam-se o incentivo ao aprendizado sobre práticas e técnicas agroecológicas, a capacitação profissional de internos, entre outros
-
TRIBUNALSTJ derruba decisão da Justiça maranhense e mantém filha morando com a mãe, em SP
A medida impede que a criança seja afastada da mãe até que a situação seja analisada de maneira definitiva.
-
paço do lumiarJustiça condena empresário por degradação de área destinada a preservação ambiental
Além da restauração dos danos, o réu deverá pagar R$ 25 mil de indenização
-
judiciário8º Encontro dos Tribunais Usuários do PJe: TJMA apresenta projetos de automação processual
O evento, realizado na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na capital Vitória, proporcionou o encontro de representantes de todos os segmentos da justiça nacional
-
justiça para todosTJMA instalará Pontos de Inclusão Digital em zona rural de Codó
Com esta ação, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) garante 124 salas de acesso virtual para a população de regiões onde não há fórum.
-
em balsasHomem é condenado por tentativa de feminicídio; vítima fingiu-se de morta para escapar do ataque
Ele recebeu a pena de 12 anos de prisão, a ser cumprida, inicialmente, no regime fechado.
-
apoioMutirão de Cidadania do TJMA atenderá população transgênero no dia 29 de abril
As inscrições estão abertas até 10 de abril e podem ser feitas por meio de formulário on-line. Evento oferecerá emissão de documentos, serviços de saúde e incentivo à profissionalização.
