em balsas
Homem é condenado por tentativa de feminicídio; vítima fingiu-se de morta para escapar do ataque
Ele recebeu a pena de 12 anos de prisão, a ser cumprida, inicialmente, no regime fechado.
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apoioMutirão de Cidadania do TJMA atenderá população transgênero no dia 29 de abril
As inscrições estão abertas até 10 de abril e podem ser feitas por meio de formulário on-line. Evento oferecerá emissão de documentos, serviços de saúde e incentivo à profissionalização.
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demandas jurídicasProjeto Conciliação Itinerante inicia nova edição na próxima segunda-feira (31/3)
Os inúmeros cidadãos da poderão solucionar situações jurídicas que ainda não foram protocoladas, assim como que já tramitam na Justiça.
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OportunidadeJudiciário lança edital para advogados(as) atuarem como defensores em Arame
O documento estabelece que os advogados(as) interessados(as) devem possuir inscrição regular no Conselho da OAB do Maranhão, estando em dia com as anuidades e sem condenação disciplinar vigente.
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conscientizaçãoTJMA realiza evento voltado à prevenção e o combate ao assédio
A ação aconteceu nos Fóruns de Raposa e Paço do Lumiar.
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JustiçaProcon/MA firma parceria com TJMA para dar força judicial a acordos de conciliação
A iniciativa visa ampliar a efetividade dos acordos celebrados na esfera administrativa do Procon/MA, proporcionando mais segurança e agilidade para os consumidores.
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poder judiciárioCerimônia de posse de novos servidores do TJMA acontecerá nesta sexta-feira (21)
A cerimônia será realizada das 8h às 12h, no auditório do Centro Administrativo do Tribunal, na Rua do Egito, Centro de São Luís.
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Saúde LaboralSemana Nacional da Saúde oferecerá atendimentos gratuitos e ações de bem-estar em São Luís
Também serão oferecidas atividades de educação física, fisioterapia e nutrição.
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projetoÔnibus do TJMA promove conciliação em Chapadinha, Itapecuru, Miranda e Anajatuba
Cidades serão atendidas no período de 31 de março a 4 de abril.
- CRÉDITOS SUPLEMENTARES
TJMA suspende trecho da LOA 2025 de São Luís e libera Braide para usar mais de 5% em gastos extras
A medida cautelar é um pedido de urgência para suspender temporariamente os efeitos de uma norma até que se decida a questão de forma definitiva.
