De maneira gratuita, membros da magistratura e profissionais do quadro efetivo do Judiciário maranhense podem participar do Mestrado Acadêmico em Desenvolvimento e Meio Ambiente, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) e Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O processo de inscrição para participar do seletivo da turma especial segue aberto até o dia 18 de maio de 2025.
A parceria entre as instituições foi firmada no dia 10 de março, através do Convênio de Cooperação Técnica para Capacitação de Recursos Humanos.
O mestrado integra o Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA-UFMA), disponível a todas as áreas, no entanto em especial aos setores de engenharia, licitações sustentáveis, compras sustentáveis, regularização fundiária e plano de logística sustentável do TJMA.
Processo de Seleção
Segundo a diretora da ESMAM, desembargadora Sônia Amaral, a Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação da escola judicial disponibilizará suporte aos que possuem interesse em participar da seleção.
As temáticas sugeridas para fins de elaboração dos projetos de pesquisa foram estabelecidas com base em 14 demandas institucionais do TJMA, em especial de sua Política de Sustentabilidade e das ações relacionadas ao meio ambiente, com destaque nos seguintes pontos:
- Água e esgotamento sanitário
- Avaliação de Impacto Ambiental
- Capacitação em gestão ambiental e meio ambiente
- Descarbonização
- Direito ambiental
- Economia circular
- Educação ambiental
- Gestão ambiental integrada
- Gestão de resíduos
- Gestão territorial (regularização fundiária)
- Justiça climática
- Licitações e compras sustentáveis
- Plano de Logística Sustentável
- Redução de consumo energético e energias renováveis
A seleção será realizada em fases avaliadas por docentes vinculados ao mestrado e privilegiará Planos de Trabalho/Projetos de Pesquisa que possuem sinergia com os direcionamentos apresentados, a aplicabilidade da pesquisa, em termos de gestão e inovação ambiental e a entrega de um produto no eixo de pesquisa selecionado.
Conforme o documento, a partir da data de sua assinatura o Convênio terá vigência de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, mediante termo aditivo, desde que ocorra interesse mútuo das partes e disponibilidade orçamentária e financeira, levando em consideração os termos da Lei nº 14.133/21.
Para obter mais informações, acesse a Coordenadoria de Pesquisa e Pós-Graduação, pelo telefone (98) 2055-2800. As inscrições poderão ser realizadas através do sistema SIGAA-UFMA.
