Justiça revoga prisão de 15 investigados em suposto esquema de corrupção em Turilândia
Entre os beneficiados pela decisão está o prefeito afastado Paulo Curió; TJ-MA manteve medidas cautelares e uso de tornozeleira eletrônica.
Entre os beneficiados pela decisão está o prefeito afastado Paulo Curió; TJ-MA manteve medidas cautelares e uso de tornozeleira eletrônica.
Em sua defesa, o shopping afirmou que a equipe de segurança agiu com rapidez e diligência, classificando o ocorrido como um "fato de terceiro"
O ponto central da vitória jurídica foi a aplicação do instituto do "distinguishing"
Crime ocorrido em 2015 na Reserva Biológica do Gurupi foi motivado por conflitos agrários e exploração ilegal de madeira
Desembargador assume cargo com foco na modernização tecnológica, humanização do Judiciário e presença nas comarcas do interior
Ao assumir o cargo, o magistrado pontuou que a atual organização da Corte permite uma transição suave
Serão empossados os desembargadores Ricardo Duailibe, Gervásio dos Santos Júnior, José Gonçalo de Sousa Filho e a desembargadora Angela Salazar
A decisão exige que a obra garanta a destinação técnica e ambientalmente adequada de todas as águas servidas do local
Portaria define canais oficiais, proíbe uso de contatos pessoais e fixa prazo de até 48 horas para respostas.
O apelido, que ganhou força entre os investigadores, reflete o elevado padrão de vida mantido pelo ex-servidor