Tag

#tjmaPág 3Página 3

  1. Justiça nega indenização a mulher envolvida em briga em shopping de São Luís
    confusão

    Justiça nega indenização a mulher envolvida em briga em shopping de São Luís

    Em sua defesa, o shopping afirmou que a equipe de segurança agiu com rapidez e diligência, classificando o ocorrido como um "fato de terceiro"

    Da Redação*
  2. STF valida decisão da Justiça do Maranhão sobre fornecimento de canabidiol para criança com autismo
    sentença

    STF valida decisão da Justiça do Maranhão sobre fornecimento de canabidiol para criança com autismo

    O ponto central da vitória jurídica foi a aplicação do instituto do "distinguishing"

    Da Redação*
  3. Justiça condena policial reformado a 35 anos de prisão por assassinato de ambientalista no Maranhão
    condenado

    Justiça condena policial reformado a 35 anos de prisão por assassinato de ambientalista no Maranhão

    Crime ocorrido em 2015 na Reserva Biológica do Gurupi foi motivado por conflitos agrários e exploração ilegal de madeira

    Marlan Levi
  4. Corregedor-geral José Gonçalo Filho apresenta plano de gestão para o biênio 2026-2028
    tribunal de justiça

    Corregedor-geral José Gonçalo Filho apresenta plano de gestão para o biênio 2026-2028

    Desembargador assume cargo com foco na modernização tecnológica, humanização do Judiciário e presença nas comarcas do interior

    Marlan Levi
  5. Ricardo Duailibe assume presidência do TJ-MA e declara novo foco
    mandato inédito

    Ricardo Duailibe assume presidência do TJ-MA e declara novo foco

    Ao assumir o cargo, o magistrado pontuou que a atual organização da Corte permite uma transição suave

    Marlan Levi
  6. Nova Mesa Diretora do TJMA toma posse nesta sexta-feira (24)
    justiça

    Nova Mesa Diretora do TJMA toma posse nesta sexta-feira (24)

    Serão empossados os desembargadores Ricardo Duailibe, Gervásio dos Santos Júnior, José Gonçalo de Sousa Filho e a desembargadora Angela Salazar

    Da Redação
  7. Justiça determina que Dimensão Engenharia reconstrua sistema de esgoto do Condomínio Ferrazzi
    justiça

    Justiça determina que Dimensão Engenharia reconstrua sistema de esgoto do Condomínio Ferrazzi

    A decisão exige que a obra garanta a destinação técnica e ambientalmente adequada de todas as águas servidas do local

    Da Redação*
  8. Judiciário: Comarca de Monção padroniza atendimento ao público
    Portaria

    Judiciário: Comarca de Monção padroniza atendimento ao público

    Portaria define canais oficiais, proíbe uso de contatos pessoais e fixa prazo de até 48 horas para respostas.

    Da Redação*
  9. Operação da PF: quem é o “assessor ostentação” suspeito de negociar sentenças no TJMA
    corrupção

    Operação da PF: quem é o “assessor ostentação” suspeito de negociar sentenças no TJMA

    O apelido, que ganhou força entre os investigadores, reflete o elevado padrão de vida mantido pelo ex-servidor

    Da Redação