judiciário
TJMA define lista tríplice para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional; Flávio Costa é o mais votado
A votação ocorreu de forma secreta entre os seis integrantes da lista sêxtupla que havia sido encaminhada pela OAB-MA
Tag
#tjmaPág 2Página 2
-
justiçaTJMA define lista tríplice do Quinto nesta quarta-feira (10)
Sessão extraordinária foi convocada após decisão do STF que reintegrou o advogado Flávio Vinicius Costa à disputa por vaga de desembargador destinada à advocacia.
-
nomeaçãoQuinto Constitucional: STF manda TJMA reanalisar lista com inclusão de Flávio Costa
A determinação decorre de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo próprio advogado ao STF.
-
justiçaPresidente do TJ revoga liminar e autoriza Governo do Maranhão a contratar empréstimo de R$ 1,3 bilhão
A suspensão anterior havia sido determinada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, após ação popular ajuizada pelo advogado e ex-deputado estadual Rodrigo Lago
- nacional
Tribunal de Justiça do Maranhão participa de mutirão de revisão de penas e processos penais
A mobilização nacional acontece até 30 de junho e tem o objetivo de revisar situações processuais específicas, garantir os direitos das pessoas privadas de liberdade e aperfeiçoar o sistema prisional.
-
tjmaColégio de São Luís é condenado a pagar R$ 5 mil a aluna impedida de colar grau
A instituição impediu a jovem de participar de sua colação de grau sob a justificativa de uma pendência acadêmica que, posteriormente, a própria escola reconheceu ter sido um erro administrativo
-
Justiça do MaranhãoAcusado de homicídio em Peri-Mirim é absolvido durante julgamento do Tribunal do Júri
Jurados reconheceram autoria do crime, mas aceitaram a tese de legítima defesa apresentada pela defesa
-
IMBRÓGLIO JUDICIALLei que proíbe mulheres trans em banheiros femininos em São Luís vira alvo de ação no TJMA
A petição inicial com pedido de liminar de urgência para suspender imediatamente a eficácia da lei já foi distribuída no TJMA e está sob relatoria da desembargadora Maria do Socorro Mendonça Carneiro
-
entrevista“O problema não está na condenação”, afirma vice-presidente do TJMA sobre aposentadoria compulsória de juízes
Novo vice-presidente do TJMA defende a união da mesa diretora, a valorização da magistratura e o papel crucial da comunicação para aproximar a Justiça do cidadão
-
educação antirracistaJustiça determina que Estado e Prefeitura de São Luís adotem medidas para ensino da história afro-brasileira
Decisão estabelece prazo de 90 dias para apresentação de planos de formação de professores e distribuição de material didático.
