Antes mesmo de ocupar o centro das discussões globais sobre mudanças climáticas, o Maranhão já reunia em seu território alguns dos maiores desafios e potencialidades ambientais do país. Entre a floresta amazônica, as chapadas do Cerrado, os manguezais que formam uma das mais extensas áreas costeiras do Brasil e as zonas de transição para a Caatinga, o estado tornou-se uma espécie de laboratório natural para compreender os impactos das transformações climáticas e a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e justiça social.
É nesse cenário que São Luís recebeu, nessa segunda-feira (22) e na terça-feira (23), o V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), considerado um dos mais importantes fóruns nacionais de debate sobre governança ambiental.
O encontro reunirá representantes dos tribunais de contas brasileiros, pesquisadores, especialistas, estudantes, gestores públicos e integrantes da sociedade civil para discutir soluções capazes de fortalecer as políticas ambientais em todo o país. Ao final do congresso, será assinada a Carta Compromisso do Maranhão, documento que reunirá diretrizes destinadas às esferas federal, estadual e municipal, além de recomendações para tribunais de contas, órgãos ambientais e gestores públicos brasileiros.
Um instrumento de referência para orientar ações
A expectativa dos organizadores é que a carta se transforme em um instrumento de referência para orientar ações concretas de enfrentamento aos desafios climáticos, promovendo maior integração entre fiscalização, planejamento e execução de políticas públicas ambientais.
Durante entrevista ao programa O Imparcial Entrevista, da rádio online de do jornal O Imparcial, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, destacou que o evento ocorre em um momento decisivo para o Brasil e para o próprio Maranhão. Segundo ele, os efeitos das mudanças climáticas deixaram de ser uma preocupação futura para se tornarem uma realidade presente, exigindo respostas cada vez mais rápidas dos governos e das instituições de controle.
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