O Tribunal do Júri de Arame condenou Fernando Sousa da Silva a 18 anos de prisão pelo assassinato da companheira, Izene dos Santos Silva. O crime ocorreu em agosto de 2013, dentro da casa onde o casal vivia, durante uma discussão, na presença dos quatro filhos menores. A vítima morreu após ser atingida por um disparo de espingarda.
Durante o julgamento, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi representado pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, cuja tese foi acolhida pelo Conselho de Sentença. Os jurados reconheceram a autoria, a materialidade do crime e a qualificadora de motivo fútil. O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.
O promotor explicou que, na época do crime, o Código Penal ainda não previa o feminicídio como qualificadora, dispositivo que passou a vigorar somente em 2015. Por esse motivo, o acusado foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil, sem a possibilidade de aplicação retroativa da legislação.
Na sentença, o juiz Rafael de Lima Sampaio Rosa destacou os impactos do crime sobre a família, ressaltando que os quatro filhos do casal ficaram privados da convivência com a mãe, o que provocou a desestruturação do núcleo familiar.
Após cometer o homicídio, Fernando Sousa da Silva permaneceu foragido por mais de dez anos. Ele foi localizado e preso apenas em 2024, fato que contribuiu para o prolongamento da tramitação do processo até o julgamento.
*Fonte: MPMA
