No prazo de seis meses, deverão ser reativadas as quatro salas de cirurgias que se encontram desativadas por falta de equipamentos e, ainda, cumpridas as exigências da inspeção sanitária.
Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara, determinou que os aplicativos parem de coletar e compartilhar, entre si e com terceiros.
O desvio resultou em prejuízos de mais de R$ 260 mil aos cofres públicos.
Os advogados de defesa alegaram que o réu não esteve presente nos atos golpistas, mas Moraes ressaltou que existem provas da participação.
O réu teria disparado um tiro de espingarda e ainda perseguido a vítima com uma faca.
O crime ocorreu em 9 de junho de 2014.
O crime ocorreu no dia 12 de fevereiro de 2021.
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