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  1. Instituto de ensino é condenado por ofertar cursos superiores sem reconhecimento do MEC no Maranhão
    irregularidade

    Instituto de ensino é condenado por ofertar cursos superiores sem reconhecimento do MEC no Maranhão

    Iespa terá que suspender cursos irregulares e pagar cem mil reais por danos morais e materiais coletivos.

    Redação
  2. Facebook é sentenciado a reativar conta de usuário e pagar indenização
    justiça

    Facebook é sentenciado a reativar conta de usuário e pagar indenização

    Em sua defesa, a empresa afirmou que a conta da parte autora foi desabilitada por violação aos termos de uso, especificamente por falsificação de identidade.

    Da Redação
  3. OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais
    súmula

    OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

    Outras súmulas editadas em 2019 pela OAB já previam a falta de idoneidade moral em relação a condenados em casos de violência contra a mulher

    Da Redação*
  4. Homem é novamente condenado a 17 anos de prisão por quebrar relógio histórico do Planalto
    stf

    Homem é novamente condenado a 17 anos de prisão por quebrar relógio histórico do Planalto

    Antônio Cláudio estava detido desde janeiro de 2023 e foi liberado na terça-feira (17).

    Da Redação
  5. Dupla é condenada por tentativa de homicídio em João Lisboa
    judiciário

    Dupla é condenada por tentativa de homicídio em João Lisboa

    O crime teria acontecido no dia 7 de junho de 2020

    Da Redação
  6. Léo Lins posta vídeo de pronunciamento sobre condenação a 8 anos de prisão
    famosos

    Léo Lins posta vídeo de pronunciamento sobre condenação a 8 anos de prisão

    No vídeo, o comediante declara que, nos espetáculos, encarna um personagem cômico que faz piadas ácidas, mas também faz críticas à sociedade.

    Da Redação*
  7. STF forma maioria para recusar recurso de Zambelli; condenação transita em julgado
    nesta sexta

    STF forma maioria para recusar recurso de Zambelli; condenação transita em julgado

    A votação virtual está aberta até as 23h59 de hoje (6/5). Caso a condenação seja declarada julgada, não caberá mais recursos no processo pela defesa da deputada.

    Da Redação*
  8. Marinha expulsa primeiro militar condenado por participar dos atos criminosos de 8 de janeiro
    justiça

    Marinha expulsa primeiro militar condenado por participar dos atos criminosos de 8 de janeiro

    A expulsão foi decidida através de um Conselho de Disciplina instituído pela Marinha para decidir a situação do militar.

    Da Redação*
  9. Humorista Léo Lins é condenado à prisão por falas preconceituosas em show
    discurso de ódio

    Humorista Léo Lins é condenado à prisão por falas preconceituosas em show

    Publicado em 2022, o vídeo que ridicularizava várias minorias ultrapassou a marca de três milhões de visualizações, antes de ser tirado do ar.

    Da Redação*