danos morais
Tim é condenada a pagar R$ 40 milhões por má qualidade de serviços no Maranhão
A Ação foi motivada por diversas reclamações de usuários sobre a ineficiência do serviço de telefonia móvel da empresa nos municípios maranhenses
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transtornoJustiça do Maranhão condena empresa aérea a indenizar passageira por mala esquecida
A mulher alegou ter contratado uma viagem de ida e volta para Madrid, Espanha, com destino final em São Luís, e uma parada programada em Salvador
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alimento com fezesApós vender produto estragado, Supermercado é condenado a indenizar consumidor
Em forma de contestação, a empresa denunciada argumentou a ausência de provas
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rapperP. Diddy começa a ser julgado nesta segunda (5) e pode ser condenado à prisão perpétua
Diddy é acusado de forçar pessoas a participarem das festas chamadas "freak-offs", além de usar sua empresa como organização criminosa
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tjmaJustiça do Maranhão condena posto por comercializar álcool adulterado
A devolução das quantias determinadas pelo judiciário deve ser solicitada à Justiça, por meio de ação de execução de sentença junto às varas cíveis
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tormentoJustiça do Maranhão condena banco a indenizar homem por excesso de ligações diárias
Os atendentes não cessaram com as ligações, sugerindo que ele parasse de atender, ou bloqueasse os números
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em são luísEmpresa de publicidade e de venda de veículos é condenada a tornar calçadas acessíveis
Além disso, cada réu deverá pagar indenização dos danos morais coletivos no valor de R$ 10 mil, ao Fundo Estadual de Direitos Difusos
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Atos golpistasSupremo forma maioria para condenar cabeleireira do “Perdeu, mané”
Ministro Luiz Fux, no entanto, divergiu do tempo de condenação e propôs 1 ano e 6 meses de prisão, diferentemente do relator, Alexandre de Moraes, que sugeriu 14 anos de reclusão em regime fechado.
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sentençaJustiça do MA condena Uber a indenizar usuária por falha em prestação de serviço
A Uber em alegou que não é dela a responsabilidade pelo serviço do motorista e nem pelos itens transportados
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feminicídioHomem acusado de matar a esposa com tiro no rosto é condenado a 24 anos e meio de prisão em Buriticupu
Após discutirem, o acusado teria dito para a esposa em tom de ameaça: "Fala mais alguma coisa aí para ver como te dou seis tiros na cara".
