Ex-secretária de Saúde de Pio XII é condenada por fraudes em licitações
Os atos foram cometidos em 2010, com recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados ao Fundo Municipal de Saúde
Os atos foram cometidos em 2010, com recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados ao Fundo Municipal de Saúde
Companhia alemã deverá pagar R$ 165 milhões por dano moral coletivo.
A ação teve origem em 2021, quando o Estado precisou arcar com a aquisição dos remédios Micofenolato de Sódio (360 mg) e Tacrolimo (1 mg)
Ministros já têm maioria pela condenação da deputada a mais de cinco anos de prisão; decisão final deve ser concluída até sexta-feira (22)
Barroso mantém decisão do TJ-MA e reforça tese de repercussão geral em caso que condenou político a devolver R$ 410 mil aos cofres públicos
A Justiça Federal também determinou que os réus apresentem um plano de recuperação de área degradada aos órgãos ambientais competentes no prazo de 90 dias
Crime ocorreu em 2011; vítima sobreviveu após fingir estar morta para escapar dos golpes de faca
Hacker recebeu uma pena de oito anos e três meses de prisão.
O condutor da moto aquática não possuía habilitação náutica; cada um dos réus deverá pagar R$ 75 mil à família da vítima.
A sessão do júri popular começou por volta das 8h30 dessa quarta-feira (9), no Fórum Des. Sarney Costa, e só terminou na madrugada de hoje (10)