União é condenada a ressarcir Maranhão por compra emergencial de medicamentos
A ação teve origem em 2021, quando o Estado precisou arcar com a aquisição dos remédios Micofenolato de Sódio (360 mg) e Tacrolimo (1 mg)
A ação teve origem em 2021, quando o Estado precisou arcar com a aquisição dos remédios Micofenolato de Sódio (360 mg) e Tacrolimo (1 mg)
Ministros já têm maioria pela condenação da deputada a mais de cinco anos de prisão; decisão final deve ser concluída até sexta-feira (22)
Barroso mantém decisão do TJ-MA e reforça tese de repercussão geral em caso que condenou político a devolver R$ 410 mil aos cofres públicos
A Justiça Federal também determinou que os réus apresentem um plano de recuperação de área degradada aos órgãos ambientais competentes no prazo de 90 dias
Crime ocorreu em 2011; vítima sobreviveu após fingir estar morta para escapar dos golpes de faca
Hacker recebeu uma pena de oito anos e três meses de prisão.
O condutor da moto aquática não possuía habilitação náutica; cada um dos réus deverá pagar R$ 75 mil à família da vítima.
A sessão do júri popular começou por volta das 8h30 dessa quarta-feira (9), no Fórum Des. Sarney Costa, e só terminou na madrugada de hoje (10)
O disparo atingiu a região do quadril de Maria de Jesus Oliveira, que foi socorrida a tempo por familiares e sobreviveu.
O preso recebeu mais R$ 10 mil para desenvolver um sistema que possibilitasse os desvios milionários