Justiça determina punição a Wellrik Oliveira e outros quatro réus por omissão na prestação de contas de verbas para quadras escolares e desperdício de dinheiro público após distrato
Justiça de Imperatriz acatou denúncia do MP e aplicou pena substituída por prestação de serviços e pagamento de R$ 200 mil
Em caso de descumprimento da determinação, a Justiça fixou multa diária no valor de R$ 1.000,00, a ser revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos
Condenação inclui pagamento de R$ 90 mil por danos morais coletivos, revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos
Dois homens são acusados de abusar de sobrinhas na cidade de Bom Jardim, no Maranhão. Eles foram condenados a penas que chegam a 45 anos de cadeia
Ex-presidente foi levado a hospital em Brasília com crise de soluço, vômito e pressão baixa, segundo o senador Flávio Bolsonaro
A pena foi agravada pelo fato de o réu ser tio da vítima, aproveitando-se da relação de parentesco e posição de autoridade.
Ex-primeira dama usa redes sociais para defender Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes contra o Estado Democrático de Direito
Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista.
Justiça também determinou a perda do cargo público e indenização por dano moral coletivo.
