em São Vicente Férrer
Homem é condenado a mais de 19 anos de prisão por estuprar a enteada
Na mesma sentença, a mãe da menina também foi condenada, pelo crime de omissão.
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mpfJustiça Federal condena ex-prefeita de São Vicente Ferrer por improbidade administrativa
Maria Raimunda Araújo Sousa foi condenada por omissão na prestação de contas de recursos federais recebidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
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polícia civilTrês irmãos condenados pela Justiça por homícidio são presos em São Luís
Os três irmãos foram indiciados pela justiça pelo assassinato de Américo Morais de Sousa, crime que aconteceu na noite de 30 de dezembro de 2003.
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irregularidadesMPF obtém condenação de ex-prefeito por má gestão de verbas destinadas à construção de escola no Maranhão
Na sentença, o juiz reconheceu que o réu agiu dolosamente para ocultar irregularidades, permitindo pagamentos superiores aos serviços prestados.
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mpfSiderúrgica é condenada por desmatamento sem autorização do Ibama em Terras Indígenas no MA
Devem ser recuperados 62,7 hectares desmatados nas Terras Indígena Porquinhos, já demarcada, e Porquinhos dos Canela-Apãnjekra, com demarcação em análise.
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sentença judicialJudiciário condena Município de São Luís a realizar concurso público
Ministério Público informou o descumprimento do percentual de 40% dos cargos em comissão para servidores concursados.
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sentençaJustiça do Maranhão condena Apple e Google por violarem a proteção de dados pessoais
As empresas também deverão pagar danos morais coletivos no valor de R$ 19 milhões ao Fundo Estadual de Proteção aos Direitos Difusos; e indenização por danos morais individuais, em R$ 500,00, aos usuários.
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SentençaMunicípio de Caxias é condenado a fornecer medicamentos às unidades de saúde local
Em caso de descumprimento, o município terá que pagar multa diária de R$ 5 mil.
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em porto francoHomem que matou mulher a facadas em 1995 é condenado pelo tribunal do júri
José Dioclécio foi sentenciado a 8 anos de prisão, a serem cumpridos na Unidade Prisional de Ressocialização de Porto Franco.
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mpfEx-prefeita de Godofredo Viana é condenada por desvio de empréstimos consignados
Foram desviados mais de R$ 333 mil do Convênio de Consignação firmado entre o município maranhense e a instituição bancária.
