Os réus terão que pagar R$ 2,6 milhões e tiveram direitos políticos suspensos por 8 anos por irregularidades em contrato de locação de veículos.
O Município deverá efetuar a compra, no prazo de seis meses, de materiais hospitalares, equipamentos e Equipamentos de Proteção Individual para garantir a prestação do serviço emergencial.
Mateus Costa Santos utilizou uma arma de fogo para praticar o crime, em 6 de fevereiro de 2019.
O esquema causado pelos réus resultou em um prejuízo total de R$ 876.840.
Nova legislação endurece penas e estabelece maiores restrições para crimes cometidos contra mulheres no Brasil.
À Justiça pediu pela restituição da quantia de R$ 1.316,35.
A reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho, foi apresentada à Funai em 2017 e ainda está em fase inicial.
O crime ocorreu em 7 de março de 2016.
A condenação ocorreu após apelação do Ministério Público que reformou uma sentença da 3ª Vara Criminal de Imperatriz absolvendo o réu.
O crime ocorreu em 29 de maio de 1999.
