Tag

#condenaçãoPág 11Página 11

  1. Justiça Federal condena ex-prefeito e ex-secretário de Peritoró por prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos
    mpf

    Justiça Federal condena ex-prefeito e ex-secretário de Peritoró por prejuízo de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos

    Os réus terão que pagar R$ 2,6 milhões e tiveram direitos políticos suspensos por 8 anos por irregularidades em contrato de locação de veículos.

    Da Redação*
  2. Justiça condena Município de São Luís a recuperar o Serviço Móvel de Urgência
    em 180 dias

    Justiça condena Município de São Luís a recuperar o Serviço Móvel de Urgência

    O Município deverá efetuar a compra, no prazo de seis meses, de materiais hospitalares, equipamentos e Equipamentos de Proteção Individual para garantir a prestação do serviço emergencial.

    Da Redação*
  3. Acusado de tentar matar homem por dívida de R$ 50 é condenado a mais de 7 anos de prisão
    em Imperatriz

    Acusado de tentar matar homem por dívida de R$ 50 é condenado a mais de 7 anos de prisão

    Mateus Costa Santos utilizou uma arma de fogo para praticar o crime, em 6 de fevereiro de 2019.

    Da Redação*
  4. Servidor do INSS e outras quatro pessoas são condenadas por improbidade administrativa em São Luís
    justiça federal

    Servidor do INSS e outras quatro pessoas são condenadas por improbidade administrativa em São Luís

    O esquema causado pelos réus resultou em um prejuízo total de R$ 876.840.

    Da Redação
  5. Congresso aprova projeto de lei que aumenta pena para feminicídio
    até 40 anos

    Congresso aprova projeto de lei que aumenta pena para feminicídio

    Nova legislação endurece penas e estabelece maiores restrições para crimes cometidos contra mulheres no Brasil.

    da redação
  6. Homem é condenado a devolver valor de PIX que recebeu por engano
    Decisão Judicial

    Homem é condenado a devolver valor de PIX que recebeu por engano

    À Justiça pediu pela restituição da quantia de R$ 1.316,35.

    Da Redação
  7. União e Funai são condenadas a concluir estudos sobre demarcação de território indígena em São José de Ribamar
    justiça federal

    União e Funai são condenadas a concluir estudos sobre demarcação de território indígena em São José de Ribamar

    A reivindicação da comunidade Tremembé do Engenho, foi apresentada à Funai em 2017 e ainda está em fase inicial.

    Da Redação
  8. Acusado de matar o próprio cunhado é condenado em Imperatriz
    6 anos de reclusão

    Acusado de matar o próprio cunhado é condenado em Imperatriz

    O crime ocorreu em 7 de março de 2016.

    Da Redação*
  9. Acusado de estuprar as próprias filhas é condenado a 28 anos de prisão em Imperatriz
    Sentença

    Acusado de estuprar as próprias filhas é condenado a 28 anos de prisão em Imperatriz

    A condenação ocorreu após apelação do Ministério Público que reformou uma sentença da 3ª Vara Criminal de Imperatriz absolvendo o réu.

    Da Redação*