O juiz Daniel Luz, titular da Comarca de Dom Pedro, presidiu nesta quinta-feira (19) uma sessão do Tribunal do Júri realizada no município de Gonçalves Dias, termo judiciário da comarca. Na ocasião, foi julgado Elberte Gonçalves Bruno, acusado de matar Alcigerly Ramos da Silva com um golpe de faca.
Ao final da sessão, o Conselho de Sentença reconheceu a prática de homicídio privilegiado, fixando a pena em oito anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Réu e vítima eram cunhados.
Segundo a denúncia, o crime aconteceu em 28 de outubro de 2021, na residência da vítima, localizada no centro de Gonçalves Dias. As investigações apontam que Alcigerly discutia intensamente com a esposa, irmã do acusado, e que havia agressões físicas durante o desentendimento.
Testemunhas relataram que, ao ouvir os gritos de socorro da irmã, Elberte, que morava ao lado, pegou uma faca e foi até o local. Ao chegar, ele desferiu um golpe nas costas da vítima. Alcigerly chegou a ser socorrido e encaminhado ao Hospital Regional de Presidente Dutra, mas não resistiu aos ferimentos.
Motivação do crime
Na sentença, o magistrado destacou que, embora o júri tenha afastado a tese de legítima defesa de terceiro, o reconhecimento do homicídio privilegiado esteve relacionado ao contexto de violência doméstica.
“Apesar de não acolhida a tese absolutória, o relevante valor moral foi considerado diante da violência física grave praticada pela vítima contra sua companheira, irmã do réu”, pontuou o juiz.
O magistrado também ressaltou que a violência contra a mulher configura grave violação de direitos humanos, mencionando tratados internacionais que reforçam o dever de combate à violência de gênero.
Este foi o primeiro júri do ano realizado no termo judiciário de Gonçalves Dias. Antes disso, duas sessões já haviam ocorrido em Dom Pedro, no mês de fevereiro. Outras duas sessões do Tribunal do Júri estão previstas para os dias 28 e 29 de abril, no Fórum da Comarca de Dom Pedro.
*Fonte: TJMA
