STF interrompe compensação financeira forçada contra empresas de ônibus em São Luís
A determinação judicial atende a uma solicitação da Confederação Nacional dos Transportes
A determinação judicial atende a uma solicitação da Confederação Nacional dos Transportes
Ministra Kátia Magalhães Arruda impõe multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. Decisão considera o serviço postal essencial, especialmente durante a tramitação do dissídio coletivo
Medida judicial da Vara de Interesses Difusos busca esclarecer critérios usados pelo Município na definição da tarifa e dos subsídios repassados às concessionárias
Investigação do Gaeco aponta irregularidades em contratos da Secretaria de Infraestrutura e indícios de lavagem de dinheiro
Juizado entende que bloqueio foi motivado por relatos de conduta de risco e que a plataforma agiu dentro da legalidade
O banco deverá, ainda, providenciar a imediata reativação da unidade que já tiver sido encerrada, com a retomada dos serviços bancários presenciais
Manifestação aponta uso indevido de estrutura e recursos para impulsionar imagem pessoal e política do presidente da agência. Caso segue para o gabinete do ministro Bruno Dantas
Colegiado tem 3 a 0 pela condenação de Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes e Marília de Alencar. Réus são acusados de planejar atentados e ações para minar o Estado Democrático de Direito
Nesta segunda-feira (15), a entrega dos alimentos aconteceu no salão do júri do Fórum de São Bernardo
Julgamentos ocorreram em dezembro e resultaram em penas que somam mais de 25 anos de prisão