Ministro destaca acúmulo inédito de solicitações de destituição contra magistrados e defende a atualização da legislação de 1950, que gerou impasse com o Legislativo
Força-Tarefa Previdenciária cumpre mandados e identifica prejuízo milionário ao INSS
Presa há quase 130 dias em Roma, a parlamentar aguardará análise de novos documentos de sua defesa. Nova audiência está marcada para 18 de dezembro
Projeto segue ao Senado após votação acirrada e pressão de movimentos de defesa de mulheres e crianças
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 169/2019) segue para o Plenário do Senado com urgência, visando complementar a renda e aprimorar a atuação dos docentes
A Justiça Federal sentenciou a Companhia por lançar esgoto sem tratamento no Rio e Praia do Calhau em 2015, exigindo indenização e adequação tecnológica da Estação Elevatória
Ação da Secretaria de Comunicação busca explicar o processo orçamentário, desde a aprovação até o gasto final dos recursos destinados por senadores e deputados.
A área fica localizada entre a Alameda Santos e a Rua Rio Claro
Com a presença de autoridades dos órgãos públicos ligados aos direitos humanos e segurança pública e representantes da sociedade civil organizada, a audiência buscou discutir e propor soluções concretas para que a rede de proteção à mulheratenda de forma plena a comunidade LGBTQIA+
Decisão da 2ª Vara do TRT-16 aponta irregularidades no edital e prevê multa diária em caso de descumprimento
