justiça
Município de São Luís e supermercado são condenados a recuperar área degradada no Olho d’Água
A área fica localizada entre a Alameda Santos e a Rua Rio Claro
Tag
#justiçaPág 27Página 27
-
violênciaInclusão de público LGBTQUIA+ na Lei Maria da Penha é tema de audiência
Com a presença de autoridades dos órgãos públicos ligados aos direitos humanos e segurança pública e representantes da sociedade civil organizada, a audiência buscou discutir e propor soluções concretas para que a rede de proteção à mulheratenda de forma plena a comunidade LGBTQIA+
-
irregularidadesJustiça determina cancelamento de congresso paralelo da CTB no Maranhão
Decisão da 2ª Vara do TRT-16 aponta irregularidades no edital e prevê multa diária em caso de descumprimento
-
cidadaniaFGTS é liberado para imóveis de até R$ 2,25 milhões, eliminando marco temporal
Conselho Curador do FGTS uniformiza regras para contratos novos e antigos, permitindo o uso do fundo em financiamentos de habitação de valor mais alto
-
alemaIracema Vale exalta decisão unânime do STF como “vitória da democracia”
Presidente da Alema fez discurso forte após o Supremo Tribunal Federal validar os critérios de eleição interna da Casa, confirmando sua reeleição
-
justiçaJúri de São Luís condena dois réus em crimes envolvendo adolescentes
Julgamentos ocorreram nos dias 18 e 19 de novembro e resultaram em sentenças por tentativa de homicídio, corrupção de menor e homicídio qualificado
-
Proteção às mulheres4ª Vara da Mulher abre Semana Justiça pela Paz em Casa com foco no fortalecimento da rede de proteção em São Luís
Mutirão realizará cerca de 80 audiências, rodas de conversa e atendimentos a vítimas até 28 de novembro
-
greve da 1001TRT-MA determina que a Prefeitura de São Luís realize o pagamento imediato do subsídio ao SET
Ao SET, ficou determinado o prazo de 12 horas, a partir do recebimento dos valores repassados pelo Município
-
proteção socialAuxílio a órfãos do feminicídio é sancionado no Maranhão
Lei prevê meio salário mínimo mensal para crianças e adolescentes até 18 anos
-
justiçaNikolas Ferreira é condenado a pagar R$ 40 mil por danos morais a mulher trans
TJSP aponta que declarações do deputado reforçaram discriminação e ampliaram impacto ofensivo
