Justiça do Maranhão
Acusado de matar delegado em Caxias é levado a júri popular
Justiça mantém prisão preventiva e aponta indícios suficientes de autoria
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10 anos depois...Justiça inglesa condena mineradora BHP por rompimento de barragem em Mariana
Indenização ainda não foi definida.
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investigaçãoDeputado estadual Edson Araújo é alvo de operação da PF
Investigação apura fraude por inserção de dados falsos no sistema do INSS; ex-presidente do Instituto foi preso, e parlamentar era alvo de convocação em CPMI
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Justiça do MaranhãoEmpresas de São Luís são condenadas por falta de acessibilidade em calçadas
Decisão judicial determina obras de correção em estabelecimentos comerciais e multa de R$ 20 mil ao Fundo Estadual de Direitos Difusos
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Justiça do MaranhãoPrefeitura de Alcântara é acionada por descumprir acordo sobre concurso público
Município descumpriu prazos de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em 2023 e pode ser multado
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impasse políticoPT mantém críticas a três pontos-chave do projeto Antifacção
Líder Lindbergh Farias (PT) questiona termo "domínio social estruturado", transferência de bens apreendidos da União e criação de ação civil autônoma para perdimento de bens
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justiçaPrefeitura de Amarante do Maranhão é investigada por contrato de quase R$ 352 mil
Inquérito Civil apura denúncia de favorecimento e proposta "inexequível" em licitação para contratação de serviços de internet e manutenção de rede
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Debate focou na fiscalização da execução pública de músicas, especialmente durante a concessão de alvarás para realização de eventos na Capital. Cobranças regulamentadas e pagamentos foram temas principais
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saúde animalJustiça obriga Paço do Lumiar a instalar cemitério de animais e implementar unidade de zoonoses
Além dessas estruturas, a sentença fixa um prazo de 180 dias para que o município adquira e disponibilize um veículo específico para o manejo e transporte de animais com suspeita de contaminação
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nova propostaSenado vota Projeto de Lei que endurece punições para crimes sexuais contra vulneráveis
Matéria prevê a coleta de DNA dos indivíduos acusados de crimes sexuais, define a responsabilização das empresas de internet que demonstrem omissão no enfrentamento dos abusos, além de estipular medidas protetivas e a criação de campanhas
