Brasil · mandatos anulados

Ministra do TSE pede vista e interrompe julgamento de cassação de Wellington do Curso e Fernando Braide

Processo que analisa fraude à cota de gênero do PSC no Maranhão é suspenso no Plenário Virtual e será reiniciado em nova data

Ministra do TSE pede vista e interrompe julgamento de cassação de Wellington do Curso e Fernando Braide

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista e interrompeu o julgamento que analisa a cassação da chapa do Partido Social Cristão (PSC) no Maranhão nesta sexta-feira (05). O processo envolve os deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide, que tentam reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que anulou seus mandatos por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.

O julgamento havia sido iniciado nas primeiras horas do dia no Plenário Virtual, após o relator, ministro André Mendonça, rejeitar um novo pedido das defesas para levar o caso a uma sessão presencial. A ação tramita desde agosto, acumulando sucessivas manobras para adiamento.

O TRE-MA entendeu que o PSC lançou uma candidatura feminina fictícia (candidatura laranja) para cumprir a legislação eleitoral, o que resultou na anulação de todos os votos da sigla e, consequentemente, na perda dos mandatos dos dois deputados.

As defesas, por sua vez, insistem que não houve irregularidade e que todas as candidatas atuaram efetivamente na campanha.

Com o pedido de vista, o julgamento é suspenso e será reiniciado em uma nova data a ser definida pelo Tribunal.

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