unanimidade
STF confirma decisão de Dino que manteve multa a Bolsonaro por ataques a Lula
Bolsonaro e a coligação Pelo Bem do Brasil foram condenados porque espalharam um vídeo que associa a imagem de Lula aos escândalos do Mensalão e do Petrolão.
Tudo Sobre: TSE
Ministro do STF
Flávio Dino é sorteado relator de ação de Bolsonaro contra multa do TSE
O político recorre de uma multa de R$ 70 mil aplicada contra ele e contra a coligação Pelo Bem do Brasil pelo TSE.
Decisão
TSE libera shows de arrecadação para candidatos nas eleições municipais
A decisão permite a presença e manifestação dos candidatos durante esses eventos.
Tribunal Superior Eleitoral
TSE aprova novas regras para as eleições municipais de 2024
Estas resoluções fornecem diretrizes cruciais para candidatos, partidos políticos, eleitores e eleitoras.
medida
TSE restringe uso de inteligência artificial nas eleições deste ano
De acordo com a resolução aprovada no plenário da corte, a medida ocorre para combater desinformação, fake news e manipulações no pleito que ocorre em outubro.
Monitoramento
Moraes anuncia grupo para monitorar pessoas “que atentam contra a democracia”
O presidente do TSE destacou a intenção de rastrear indivíduos que disseminam o que ele classificou como "discursos de ódio".
TSE
Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral
Vera Lúcia se tornará a segunda mulher negra a fazer parte da Corte.
procedimento regular
TSE inicia teste público de segurança das urnas eletrônicas para eleições de 2024
O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
Preocupação
Presidente do TSE defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Moraes enfatizou a necessidade urgente de impor limites ao emprego dessa tecnologia durante os períodos eleitorais.
inelegível até 2030
Tribunal Superior Eleitoral condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez
Cada condenação implica em oito anos de inelegibilidade, no entanto, esses prazos não se acumulam.