Legislação permite a divulgação de pré-candidaturas e propostas, mas proíbe pedido explícito de voto e impõe restrições à participação de pré-candidatos em programas de rádio e TV.
O Tribunal Superior Eleitoral reformou a decisão do TRE-MA e afastou a cassação dos mandatos dos deputados estaduais.
PSD também impetrou mandado de segurança no tribunal eleitoral contestando pedidos de vista em processo que pode cassar mandatos de deputados estaduais.
Em seu primeiro evento público como presidente do TSE, ministro destaca os riscos de deepfakes na véspera do pleito e detalha novas regras de rastreabilidade para redes sociais
O ministro atendeu a pedido das organizações Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional
A iniciativa busca aproximar a Justiça Eleitoral dos jovens, público do voto facultativo, e reforçar a importância da participação nas eleições.
Cadastro eleitoral fecha nesta quarta-feira para as eleições gerais de 2026; veja como fazer o alistamento ou a transferência pela internet.
Todos os serviços da Justiça Eleitoral são gratuitos.
Presidente do TSE afirmou que mulheres enfrentam barreiras para ocupar cargos de liderança e pediu reflexão sobre a violência contra mulheres
Corte aprova sete resoluções que regulamentam fundo eleitoral e transporte especial; propaganda e inteligência artificial serão votadas na próxima semana
