TSE inicia teste público de segurança das urnas eletrônicas para eleições de 2024
O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
Moraes enfatizou a necessidade urgente de impor limites ao emprego dessa tecnologia durante os períodos eleitorais.
Cada condenação implica em oito anos de inelegibilidade, no entanto, esses prazos não se acumulam.
Decisão ocorre em julgamento que analisou discursos do ex-presidente no feriado da independência de 2022.
Por unanimidade, ministros entenderam que não ficou comprovado que transmissão tenha ocorrido nas dependências do Palácio do Planalto.
O ministro também decidiu retirar o Supremo Tribunal Federal (STF) da lista de entidades fiscalizadoras.
Em julgamento virtual, os ministros negaram recurso do ex-presidente.
Audiência, marcada para 2 de outubro, foi convocada pelo ministro Nunes Marques, relator de consulta sobre o tema, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá
O partido teve os votos anulados após uma denúncia de fraude à cota de gênero.
A nomeação foi na noite de terça-feira (8) pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.