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Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral
Vera Lúcia se tornará a segunda mulher negra a fazer parte da Corte.
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#TSEPág 6Página 6
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procedimento regularTSE inicia teste público de segurança das urnas eletrônicas para eleições de 2024
O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009.
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PreocupaçãoPresidente do TSE defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
Moraes enfatizou a necessidade urgente de impor limites ao emprego dessa tecnologia durante os períodos eleitorais.
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inelegível até 2030Tribunal Superior Eleitoral condena Bolsonaro à inelegibilidade pela terceira vez
Cada condenação implica em oito anos de inelegibilidade, no entanto, esses prazos não se acumulam.
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inelegível até 2030TSE condena Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez
Decisão ocorre em julgamento que analisou discursos do ex-presidente no feriado da independência de 2022.
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DecisãoTSE rejeita ação contra Bolsonaro por abuso de poder em ‘live’ nas eleições de 2022
Por unanimidade, ministros entenderam que não ficou comprovado que transmissão tenha ocorrido nas dependências do Palácio do Planalto.
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Sem ForçasAlexandre de Moraes retira Forças Armadas do grupo de fiscalização das eleições
O ministro também decidiu retirar o Supremo Tribunal Federal (STF) da lista de entidades fiscalizadoras.
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Recurso NegadoTSE mantém decisão que declarou Jair Bolsonaro inelegível
Em julgamento virtual, os ministros negaram recurso do ex-presidente.
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AUDIÊNCIA PÚBLICATSE vai duscutir cotas para indígenas no Fundo Partidário e no tempo de rádio e TV
Audiência, marcada para 2 de outubro, foi convocada pelo ministro Nunes Marques, relator de consulta sobre o tema, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá
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COTA DE GÊNEROVereador petista perde cargo em Governador Nunes Freire por fraude eleitoral
O partido teve os votos anulados após uma denúncia de fraude à cota de gênero.
