O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou a advogada Vera Lúcia Santana Araújo para ocupar uma vaga de ministra substituta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A nomeação foi oficializada por meio de publicação em edição extraordinária do Diário Oficial da União neste sábado (23).

Vera Lúcia se tornará a segunda mulher negra a fazer parte da Corte.

Anteriormente, em junho deste mesmo ano, o presidente Lula indicou a advogada Edilene Lôbo, que, ao assumir o cargo no início de agosto, se tornou a primeira mulher negra a integrar o TSE.

A escolha de Vera Lúcia Araújo foi feita pelo presidente Lula a partir de uma lista tríplice enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), composta exclusivamente por mulheres.

Com sua nomeação, o TSE passará a contar com três mulheres em sua composição, incluindo Vera Lúcia, Edilene Lôbo e a ministra do STF Cármen Lúcia, ocupando um assento efetivo.

Vera Lúcia ocupará a posição anteriormente mantida pela advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, cujo mandato terminou recentemente. Maria Claudia foi nomeada pelo então presidente Jair Bolsonaro em junho de 2021.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou Vera Lúcia pela sua indicação, expressando que a sua seleção para integrar o TSE reconhece sua trajetória profissional notável, marcada por competência, ética e dedicação à advocacia.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a atuação de Vera Lúcia será significativa para a excelência e a eficiência da Justiça Eleitoral brasileira.

Conforme estabelecido pela Constituição, a responsabilidade de nomear os advogados que compõem o TSE cabe ao presidente da República.

O Tribunal é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados reconhecidos pelo seu notório saber jurídico, juntamente com seus respectivos substitutos.