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Presidente do TSE avisa que ‘não haverá tolerância’ para uso abusivo de IA

Em seu primeiro evento público como presidente do TSE, ministro destaca os riscos de deepfakes na véspera do pleito e detalha novas regras de rastreabilidade para redes sociais

Presidente do TSE avisa que ‘não haverá tolerância’ para uso abusivo de IA

No primeiro evento público após assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Nunes Marques afirmou, nesta quarta-feira (20), em Brasília, que conduzir a Corte em um ano de eleições gerais representará um desafio complexo. O magistrado destacou que as principais preocupações da instituição estão concentradas no avanço da inteligência artificial (IA), no uso de deepfakes e na disseminação de desinformação no ambiente digital.

As declarações foram dadas durante a abertura do seminário “Seta Debate — Inteligência Artificial nas Eleições 2026”, organizado pela FSB Holding.

“Administrar o TSE em um ano de eleições gerais é um desafio que não será pequeno. Para nós, magistrados, trata-se de um ambiente ainda quase completamente desconhecido”, admitiu o presidente da Corte Eleitoral.

O ministro ressaltou que a Justiça Eleitoral mantém uma preparação contínua para neutralizar ameaças cibernéticas, tentativas de manipulação política e ataques ao sistema de votação.

Segundo ele, a transformação tecnológica alterou a dinâmica das campanhas, transformando o eleitor em um “conjunto de dados, preferências presumidas, vulnerabilidades emocionais e probabilidades de reação”.

O impacto das deepfakes e a atuação técnica

Nunes Marques alertou para o poder da inteligência artificial como uma infraestrutura de comunicação em escala e criticou o uso fraudulento de técnicas como clonagem de vozes, sincronização labial e troca de rostos (face swap).

“Uma deepfake lançada na véspera do 2º turno pode atingir milhões de eleitores antes que qualquer decisão judicial seja proferida”, ponderou o ministro.

Apesar de estar há menos de uma semana no comando do tribunal, o presidente manifestou total confiança no corpo técnico do TSE. Ele assegurou que as equipes trabalham diariamente para garantir um ambiente democrático civilizado e mitigar os riscos cibernéticos na internet.

O magistrado esclareceu que o uso irregular de conteúdos sintéticos poderá ser enquadrado juridicamente como uso indevido dos meios de comunicação social e, a depender da gravidade, como abuso de poder político ou econômico.

As empresas de tecnologia (big techs) também serão cobradas a apresentar mecanismos eficazes de rastreabilidade e mitigação de danos. No plano operacional, o tribunal manterá ativo o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade).