Advogados solicitam a Alexandre de Moraes permissão para procedimentos classificados como "máxima urgência" e reiteram pedido de prisão domiciliar humanitária
Confederação protocolou pedido para audiência de conciliação imediata, citando a falta de expertise esportiva da interventora judicial e o risco de clubes maranhenses perderem competições nacionais em 2026
Escola da Magistratura recebeu 439 sugestões de cursos e adotou metodologia participativa com votação de magistrados e servidores para montar o planejamento de formação do próximo ano
De acordo com o governador, o presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, concordou em ceder o antigo prédio do fórum ao Governo
Há sete dias, Mendes suspendeu o trecho da Lei de Impeachment, de 1950, que possibilitava a denuncia de ministros do Supremo por crimes de responsabilidade
Com um visual moderno e sustentável, o novo fórum busca funcionar de forma acessível e atender toda estrutura do Judiciário local
Presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) levou a plenário proposta que beneficia participantes sem poder de mando ou participação no financiamento dos atos; anistia é descartada
Júri reconhece feminicídio e homicídio qualificado nas mortes de Isis Rabelo e Yan Gabriel Ramos
Sessões analisaram casos ocorridos em 2014, mas jurados não reconheceram provas suficientes para condenações
Processo que analisa fraude à cota de gênero do PSC no Maranhão é suspenso no Plenário Virtual e será reiniciado em nova data
