Diante do período de recesso do atual presidente da Suprema Corte, Edson Fachin, o ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de janeiro, durante do Judiciário na segunda quinzena do mês.
O recesso do STF iniciou no sábado (20/12) e segue até o fim de janeiro. Durante esse período, ficam suspensos o expediente regular e os prazos processuais, no entanto o Supremo mantém funcionamento em regime de plantão para a análise de casos urgentes.
Além de Fachin e Moraes, ainda atuarão no plantão da Corte os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. Eles estão responsáveis pela apreciação de pedidos emergenciais, tanto em processos novos quanto naqueles que já estão em tramitação.
Mesmo diante da pausa, o Supremo pode proferir decisões em situações que envolvam risco imediato, ameaça a direitos essenciais ou outros casos excepcionais que demandem resposta rápida do Judiciário.
No mês de novembro, Alexandre de Moraes já havia exercido a presidência do STF de maneira interina, quando Edson Fachin se ausentou para cumprir agenda em Belém, durante preparações para a Cúpula do Clima que antecedeu a COP30.
Fachin e Moraes assumiram de forma oficial os cargos de presidente e vice-presidente da Corte no fim de setembro, para um mandato de dois anos. Seguindo a tradição do Supremo, que observa a ordem de antiguidade, a expectativa é que Moraes seja efetivado como presidente do STF a partir do ano de 2027.
Leia também:
Quer receber as da sua cidade, do Maranhão, Brasil e Mundo na palma da sua mão? notícias Clique e fique por dentro de tudo! para acessar o Grupo de Notícias do O Imparcial AQUI
Siga nossas redes, comente e compartilhe nossos conteúdos:
