Tribunal deve acionar diplomacia e Advocacia-Geral da União; integrantes da Corte apontam que magistrados não respondem pessoalmente por decisões de ofício
Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF, por unanimidade, a uma pena final de 10 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, além do pagamento de 200 dias-multa
Segundo Moraes, a devolução é cabível uma vez que a perícia técnica já concluiu a extração dos dados necessários
As informações constam em dados da Receita Federal encaminhados à CPI do Crime Organizado e divulgados pela imprensa
Ministro e a advogada Viviane Barci de Moraes teriam adquirido R$ 23,4 milhões em imóveis à vista entre 2021 e 2025 em áreas nobres de SP e Brasília
De tornozeleira a proibição de redes sociais: confira os detalhes do regime de isolamento determinado pelo Supremo Tribunal Federal para o ex-presidente.
Alexandre de Moraes determinou busca e apreensão na casa de jornalista que monitorou veículo do TJMA supostamente utilizado por Flávio Dino e familiares.
A reconsideração se dá após o Palácio do Itamaraty alertar o STF sobre a inexistência de agenda diplomática de Darren Beattie no Brasil.
Viviane Barci de Moraes afirma que os serviços foram realizados até novembro de 2025, quando o Banco Central decretou a liquidação da instituição
O material analisado não se baseia apenas em capturas de tela ou em anotações feitas pelo próprio banqueiro
