Moraes concede prisão domiciliar humanitária a Augusto Heleno
Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes
Ex-ministro deverá usar tornozeleira e entregar os passaportes
Mesmo diante da pausa, o Supremo pode proferir decisões em situações que envolvam risco imediato, ameaça a direitos essenciais ou outros casos excepcionais que demandem resposta célere do Judiciário
Colegiado tem 3 a 0 pela condenação de Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes e Marília de Alencar. Réus são acusados de planejar atentados e ações para minar o Estado Democrático de Direito
Deputado condenado por trama golpista deixou o país e vive em Miami; STF também cobra perda do mandato
Presidente comemora saída de ministro da lista da Lei Magnitsky.
Decisão do Departamento do Tesouro reverte sanções impostas no final de julho pelo governo Donald Trump, que acusava o ministro do STF de violar a liberdade de expressão e autorizar “prisões arbitrárias”
O ministro Alexandre de Moraes é o principal alvo. Em seguida aparecem os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino.
O vereador do Rio de Janeiro e pré-candidato ao Senado por Santa Catarina fez críticas a políticos de direita e à prisão de militares por ordem do STF.
Moraes decidiu que Bolsonaro ficará preso na PF, onde já está detido preventivamente desde sábado passado (22), para o cumprimento da pena
Caso Ramagem não seja encontrado pelas autoridades no Brasil, ele será considerado foragido