STF suspende inquérito e impede cassação de vereadores em São Luís
Decisão unânime da Primeira Turma beneficia vereadores cassados e aponta envolvimento de autoridade com foro privilegiado
Decisão unânime da Primeira Turma beneficia vereadores cassados e aponta envolvimento de autoridade com foro privilegiado
Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) exige devolução de equipamentos e encerramento de inquérito contra Luís Pablo; entidades alertam para risco ao sigilo de fontes
Mesmo diante da pausa, o Supremo pode proferir decisões em situações que envolvam risco imediato, ameaça a direitos essenciais ou outros casos excepcionais que demandem resposta célere do Judiciário
Colegiado tem 3 a 0 pela condenação de Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes e Marília de Alencar. Réus são acusados de planejar atentados e ações para minar o Estado Democrático de Direito
Ministro Flávio Dino completou a piada: "Descobri algo útil no orçamento secreto". PGR já havia apontado que a suspensão do julgamento, em 15 de dezembro de 2022, impediu a ação criminosa
Votação em curso sobre o Núcleo 4 do processo; relator e Zanin votam pela condenação, e acusados respondem por crimes como golpe de Estado e organização criminosa armada
Perícia em celular do líder evangélico foi concluída após operação de busca e apreensão; Malafaia é suspeito de liderar núcleo de coação à Corte e de tentar articular ações internacionais contra o Brasil
Luís Roberto Barroso passou mal durante compromissos e foi internado por precaução; aposentadoria da Suprema Corte será efetivada no próximo sábado, abrindo terceira vaga para indicação de Lula
Fontes alegam que Lula evitou citar nomes e desviou do assunto, sem apontar ou dar pistas de quem será o escolhido para a vaga
Ministro notifica Confederação Brasileira de Futebol a se manifestar sobre o recurso apresentado por Antônio Américo e determina novos atos judiciais relativos à FMF