Edson Fachin toma posse no cargo de presidente do STF
Fachin assume o comando do Supremo e do CNJ com foco em julgamentos de impacto social, como a "uberização", e promete cumprir a Constituição
Fachin assume o comando do Supremo e do CNJ com foco em julgamentos de impacto social, como a "uberização", e promete cumprir a Constituição
Voto do ministro do STF, seguido por Moraes e Gilmar, nega pedido do Senado e reforça competência exclusiva da Corte para investigar parlamentares
A defesa de Cid alegou que ele já cumpriu a pena imposta, que foi de 2 anos em regime aberto, pois ele está com restrições de liberdade desde maio de 2023
Corte rejeita recurso do Conselho Federal de Medicina e reforça que decisão deve ser respeitada por todos os tribunais do país
Presidente do Supremo relembra ataques ao regime democrático e elogia atuação de Moraes nas investigações do 8 de janeiro
Alexandre de Moraes lidera a lista de pedidos e Dino já é alvo de três petições
“Não se cuida aqui de tratar de interesse de um ou outro partido político”, disse o ministro.
A determinação prevê que a autoridade policial possui a capacidade de preservar todos os dados do aparelho, mas deverá apresentar justificativas ao Judiciário para eventual acesso ao conteúdo posteriormente
A acareação acontece para que cada um relate sua versão dos fatos diante do juiz responsável, respondendo a perguntas iguais ou parecidas sobre aparentes contradições entre os depoimentos.
Ontem (11), o plenário da Corte formou maioria de votos a favor da responsabilização, o placar está 6 votos a 1 para definir a punição civil contra as empresas