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#STF

  1. STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer
    novo julgamento

    STF decide anular absolvição do acusado de estuprar Mariana Ferrer

    Decisão foi unânime e empresário André de Camargo Aranha deverá ser julgado novamente

    Da Redação
  2. STF condena Eduardo Bolsonaro a mais de 4 anos de prisão por coação no curso do processo
    Eduardo Bolsonaro

    STF condena Eduardo Bolsonaro a mais de 4 anos de prisão por coação no curso do processo

    Primeira Turma também decidiu pela inelegibilidade por oito anos e perda do cargo de escrivão da Polícia Federal; defesa ainda pode recorrer

    Da redação
  3. Reforma da Previdência em alta: STF altera medida na aposentadoria especial
    benefício

    Reforma da Previdência em alta: STF altera medida na aposentadoria especial

    Decisão histórica do Supremo reconhece o desgaste de profissões de risco; entenda quem tem direito e como a mudança pode te beneficiar diretamente.

    Da Redação
  4. Quinto Constitucional: STF manda TJMA reanalisar lista com inclusão de Flávio Costa
    nomeação

    Quinto Constitucional: STF manda TJMA reanalisar lista com inclusão de Flávio Costa

    A determinação decorre de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo próprio advogado ao STF.

    Da Redação
  5. Advogado maranhense lança livro sobre atuação do STF durante Fórum de Lisboa
    lançamento

    Advogado maranhense lança livro sobre atuação do STF durante Fórum de Lisboa

    O estudo tem como foco as políticas públicas de saúde no Maranhão e examina os efeitos das decisões judiciais na divisão de competências entre União, estados e municípios.

    Da Redação
  6. STF libera mais de R$ 1,1 bilhão para pagamento de precatórios do Fundef a professores do MA
    transferência autorizada

    STF libera mais de R$ 1,1 bilhão para pagamento de precatórios do Fundef a professores do MA

    Decisão autoriza transferência urgente de recursos para as contas do governo estadual, dividindo o montante entre abono ao magistério e investimentos na educação

    Da Redação
  7. Dino intima estados a criarem plano contra incêndios por risco de ‘super El Niño’
    QUEIMADAS

    Dino intima estados a criarem plano contra incêndios por risco de ‘super El Niño’

    A decisão recorda que a última grande seca associada ao El Niño, em 2015, elevou a incidência de fogo na Amazônia em cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores

    Da Redação*
  8. Fachin e Alcolumbre articulam projeto de lei para limitar “penduricalhos” de juízes
    Reforma na magistratura

    Fachin e Alcolumbre articulam projeto de lei para limitar “penduricalhos” de juízes

    Alinhamento entre os chefes do Judiciário e do Legislativo precede votação no CNJ que institui o "contracheque único" obrigatório para unificar mais de 500 rubricas salariais

    Da Redação
  9. Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra após prisão por ligação com o PCC
    stf

    Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra após prisão por ligação com o PCC

    Deolane foi presa em casa, na região de Alphaville, em São Paulo. A influenciadora é suspeita de receber valores ligados a uma transportadora fundada pelo PCC

    Da Redação*