Com pressão alta, Roberto Rocha é internado horas antes de depoimento ao STF
O episódio coincide com a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a rejeição do recurso da defesa de Rocha
O episódio coincide com a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que defendeu a rejeição do recurso da defesa de Rocha
Decisão foi unânime e empresário André de Camargo Aranha deverá ser julgado novamente
Primeira Turma também decidiu pela inelegibilidade por oito anos e perda do cargo de escrivão da Polícia Federal; defesa ainda pode recorrer
Decisão histórica do Supremo reconhece o desgaste de profissões de risco; entenda quem tem direito e como a mudança pode te beneficiar diretamente.
A determinação decorre de uma Reclamação Constitucional apresentada pelo próprio advogado ao STF.
O estudo tem como foco as políticas públicas de saúde no Maranhão e examina os efeitos das decisões judiciais na divisão de competências entre União, estados e municípios.
Decisão autoriza transferência urgente de recursos para as contas do governo estadual, dividindo o montante entre abono ao magistério e investimentos na educação
A decisão recorda que a última grande seca associada ao El Niño, em 2015, elevou a incidência de fogo na Amazônia em cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores
Alinhamento entre os chefes do Judiciário e do Legislativo precede votação no CNJ que institui o "contracheque único" obrigatório para unificar mais de 500 rubricas salariais
Deolane foi presa em casa, na região de Alphaville, em São Paulo. A influenciadora é suspeita de receber valores ligados a uma transportadora fundada pelo PCC