O estudo tem como foco as políticas públicas de saúde no Maranhão e examina os efeitos das decisões judiciais na divisão de competências entre União, estados e municípios.
Decisão autoriza transferência urgente de recursos para as contas do governo estadual, dividindo o montante entre abono ao magistério e investimentos na educação
A decisão recorda que a última grande seca associada ao El Niño, em 2015, elevou a incidência de fogo na Amazônia em cerca de 36% em relação à média dos 12 anos anteriores
Alinhamento entre os chefes do Judiciário e do Legislativo precede votação no CNJ que institui o "contracheque único" obrigatório para unificar mais de 500 rubricas salariais
Deolane foi presa em casa, na região de Alphaville, em São Paulo. A influenciadora é suspeita de receber valores ligados a uma transportadora fundada pelo PCC
Despacho cita Estatuto da Advocacia para garantir custódia separada de cela comum; após homologação da prisão, influenciadora foi transferida para penitenciária no interior de SP
Uma funcionária de uma companhia, ao identificar o nome do ministro em seu cartão de embarque, manifestou a um agente de polícia judicial a vontade de xingá-lo
Ministro suspende ação contra Davi Alcolumbre na Justiça Federal e aponta possível investigação paralela e risco de violação de competência do STF. Confira sobre a decisão
Supremo analisa ações que questionam e defendem norma sancionada em 2023 para garantir salários iguais entre profissionais da mesma função
Decisão unânime da Primeira Turma beneficia vereadores cassados e aponta envolvimento de autoridade com foro privilegiado
